16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003935-18.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: MARGARETE LEAL DE ALMEIDAADVOGADO(A): PAOLA MARIA MAIA BRAGA (OAB RJ221163)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
31/08/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
31/08/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 13:41

Conclusos para julgamento
29/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-12 processada no TRF2 com o no. 51698093620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-12 processada no TRF2 com o no. 51698085120254029666/TRF (PAOLA MARIA MAIA BRAGA)
29/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-12 processada no TRF2 com o no. 51698085120254029666/TRF (MARGARETE LEAL DE ALMEIDA)
28/08/2025 12:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-12
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
24/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
24/07/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/07/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 16:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-12
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003935-18.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: MARGARETE LEAL DE ALMEIDAADVOGADO(A): PAOLA MARIA MAIA BRAGA (OAB RJ221163)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 23/07/2025 - PETIÇÃO
23/07/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 19:42

Determinada a intimação
05/05/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/05/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/05/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 00:29

Juntada de Petição
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/04/2025 17:13

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
28/02/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/02/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 19:07

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 13:55

Conclusos para julgamento
04/02/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/02/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/02/2025 13:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/01/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/01/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/01/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/01/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/01/2025 10:50

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
21/01/2025 10:47

Juntada de Petição
17/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/10/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/10/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/10/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/09/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:33

Despacho
27/09/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 17:21

Juntada de Petição
26/09/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/09/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/09/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 10:50

Indeferido o pedido
25/09/2024 10:00

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/09/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARGARETE LEAL DE ALMEIDA <br/> Data: 16/12/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
24/09/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/09/2024 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 15:26

Despacho
12/09/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 14:30

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2024 20:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/09/2024 17:39

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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