19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006277-36.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: ALAN DE SOUZA COSTAADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
02/09/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
02/09/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/09/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 23:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 13:41

Conclusos para julgamento
29/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-50 processada no TRF2 com o no. 51700735320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-50 processada no TRF2 com o no. 51700726820254029666/TRF (ZULMAR PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
29/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-50 processada no TRF2 com o no. 51700726820254029666/TRF (ALAN DE SOUZA COSTA)
28/08/2025 12:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-50
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/07/2025 09:45

Juntada de Petição
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006277-36.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: ALAN DE SOUZA COSTAADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
23/07/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/07/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/07/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 11:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-50
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
22/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
22/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/07/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/06/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/05/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
06/05/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/05/2025 06:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
06/05/2025 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 21:56

Juntada de Petição
29/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/03/2025 18:06

Despacho
24/03/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 10:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 10:13

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/02/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/02/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 15:21

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 16:44

Conclusos para julgamento
11/11/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/10/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/10/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/10/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 10:10

Juntada de Petição
15/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/09/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/09/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/08/2024 14:08

Convertido o Julgamento em Diligência
02/05/2024 16:13

Conclusos para julgamento
02/05/2024 14:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/05/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/05/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/05/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:15

Indeferido o pedido
02/05/2024 09:26

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/04/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
19/04/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/02/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 28
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 26
25/01/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/01/2024 15:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/01/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/01/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/01/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 14:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALAN DE SOUZA COSTA <br/> Data: 19/04/2024 às 17:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: JO
17/01/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2024 13:53

Determinada a citação
17/01/2024 10:07

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 10:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2023 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/12/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/12/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/11/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:59

Decisão interlocutória
29/11/2023 08:54

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/11/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/11/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 11:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
24/11/2023 11:03

Juntada de Petição
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
08/11/2023 14:43

Decisão interlocutória
06/11/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/10/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 22:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/10/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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