TRF2 - 5008505-71.2020.4.02.5117

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Sao Goncalo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SAMUEL ANDRADE QUINTES

CPF *91.***.*21-66

MARIA ANDRADE QUINTES

CPF *18.***.*70-15

Advogados

CRISTIAN GUTHIERRES LOBO DOMINGOS

OAB: 128684/RJ

CPF *88.***.*25-21

RICARDO LYRA SILVA

OAB: 221651/RJ

CPF *16.***.*06-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 17:16

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 174

  • 02/05/2023 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 02/05/2023 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 02/05/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2023 20:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5024020-74.2023.4.02.9666/TRF (CRISTIAN GUTHIERRES LOBO DOMINGOS)

  • 30/04/2023 19:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5024019-89.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/04/2023 19:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5024018-07.2023.4.02.9666/TRF (SAMUEL ANDRADE QUINTES)

  • 03/04/2023 14:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 31/03/2023 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-55 processada no TRF2 com o no. 50240207420234029666/TRF (CRISTIAN GUTHIERRES LOBO DOMINGOS)

  • 31/03/2023 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-55 processada no TRF2 com o no. 50240198920234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/03/2023 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-55 processada no TRF2 com o no. 50240180720234029666/TRF (SAMUEL ANDRADE QUINTES)

  • 31/03/2023 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-55 processada no TRF2 com o no. 50240180720234029666/TRF (CRISTIAN GUTHIERRES LOBO DOMINGOS)

  • 31/03/2023 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-55 processada no TRF2 com o no. 50240180720234029666/TRF (RICARDO LYRA SILVA)

  • 31/03/2023 18:37

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*10-55

  • 31/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 16/03/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 16/03/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 16/03/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 154

  • 14/03/2023 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 14/03/2023 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 13/03/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/03/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/03/2023 12:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-55

  • 13/03/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/03/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/02/2023 22:18

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 18:07

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJJUS406

  • 24/02/2023 11:32

    Remetidos os Autos - RJJUS406 -> RJRIOSECONT

  • 24/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 09/02/2023 04:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 21/12/2022 16:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 20:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 20/10/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 15:24

    Determinada a intimação

  • 19/10/2022 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 16:38

    Alterado o assunto processual

  • 19/10/2022 16:26

    Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, §2º CF/88)

  • 19/10/2022 16:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/10/2022 09:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS406

  • 04/10/2022 09:35

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022

  • 04/10/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 13/09/2022 13:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 122

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124

  • 05/09/2022 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 05/09/2022 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 02/09/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 16:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 14:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/08/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 22/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00:00</b>

  • 22/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008505-71.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SAMUEL ANDRADE QUINTES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIAN GUTHIERRES LOBO DOMINGOS (OAB RJ128684) ADVOGADO: RICARDO LYRA SILVA (OAB RJ221651) RECORRIDO: MARIA ANDRADE QUINTES (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIAN GUTHIERRES LOBO DOMINGOS (OAB RJ128684) ADVOGADO: RICARDO LYRA SILVA (OAB RJ221651) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 12/08/2022 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 12/08/2022 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 12/08/2022 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/08/2022 11:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 10/08/2022 15:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106

  • 10/08/2022 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 10/08/2022 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 10/08/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 13:49

    Determinada a intimação

  • 10/08/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2022 22:35

    Juntada de Petição

  • 03/07/2022 04:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 27/06/2022 18:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 27/06/2022 18:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 27/06/2022 16:51

    Juntada de Petição

  • 24/06/2022 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 24/06/2022 22:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 23/06/2022 13:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94

  • 23/06/2022 11:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

  • 22/06/2022 16:11

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA

  • 22/06/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/06/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 14:43

    Determinada a intimação

  • 22/06/2022 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 16/06/2022 00:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 13/06/2022 18:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 19/05/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2022 14:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 80

  • 19/05/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/05/2022 19:09

    Juntada de Petição

  • 13/05/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 04/05/2022 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 73

  • 18/04/2022 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 18/04/2022 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 18/04/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 18/04/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2022 15:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/11/2021 13:28

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2021 19:59

    Determinada a intimação

  • 01/10/2021 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 01/10/2021 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/10/2021 16:56

    Juntada de Petição

  • 01/10/2021 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2021 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2021 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 14/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/06/2021 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2021 19:59

    Determinada a intimação

  • 06/05/2021 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2021 09:48

    Juntada de Petição

  • 01/05/2021 10:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 10/04/2021 20:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 02/04/2021 19:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 29/03/2021 16:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 27/03/2021 18:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 26/03/2021 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 26/03/2021 12:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

  • 26/03/2021 04:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

  • 10/03/2021 18:36

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/02/2021 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2021 15:59

    Determinada a intimação

  • 25/02/2021 15:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/02/2021 15:12

    Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/01/2021 03:38

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/01/2021 03:51

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 22/01/2021 17:12

    Juntada de Petição

  • 22/01/2021 05:24

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 06/01/2021 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/12/2020 13:58

    Juntada de Petição

  • 20/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 17/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 15/12/2020 21:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 22

  • 15/12/2020 21:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 15/12/2020 04:45

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 11/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 11/12/2020 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/12/2020 17:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 11/12/2020 17:32

    Juntada de Petição

  • 10/12/2020 21:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2020 21:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2020 21:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2020 21:57

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15

  • 10/12/2020 14:45

    Juntada de Petição

  • 07/12/2020 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 03/12/2020 12:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 03/12/2020 12:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 02/12/2020 15:43

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL ANDRADE QUINTES <br/> Data: 10/12/2020 às 15:15. <br/> Local: Consultório do Dr. Octávio Pavan - Rua Paulo Froes Machado 125 sala 304 e 305, Nova Iguaçu/RJ. <br/> Perito: OCTAVIO PAVAN R

  • 02/12/2020 15:42

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 7

  • 01/12/2020 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2020 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2020 18:52

    Determinada a intimação

  • 01/12/2020 16:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/11/2020 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/11/2020 19:28

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 25/11/2020 20:02

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL ANDRADE QUINTES <br/> Data: 14/12/2020 às 13:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Octávio Pavan - Rua Paulo Froes Machado 125 sala 304 e 305, Nova Iguaçu/RJ. <br/> Perito: OCTAVIO PAVAN R

  • 25/11/2020 20:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 24/11/2020 18:09

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/11/2020 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/11/2020 18:09

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/11/2020 14:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/11/2020 22:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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