15/09/2025 12:45

Juntada de Petição
10/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028256-53.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LEONARDO DE ABREU VALENTE DE BARROSADVOGADO(A): AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB GO044647) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes embargadas para contrarrazões no prazo de 5 dias.

No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.
30/08/2025 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2025 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2025 02:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028256-53.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LEONARDO DE ABREU VALENTE DE BARROSADVOGADO(A): AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB GO044647)SENTENÇA Diante do exposto, CONFIRMO A TUTELA PROVISÓRIA E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para determinar a União que permita ao autor realizar sua inscrição definitiva no concurso para o cargo de Sargento de Área Geral, regido pelo Edital nº 2/SCA/2024, e assegure a ele realizar as provas do certame sem nenhum embaraço. Custas ex lege Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, devidamente atualizado, conforme artigo art. 85, § 3º, do CPC.

Havendo Embargos de Declaração, dê-se vista à parte embargada para manifestação em contrarrazões, no prazo legal.

Decorrido o prazo para interposição de recursos voluntários, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.
14/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:33

Julgado procedente o pedido
29/03/2025 23:25

Conclusos para julgamento
24/02/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/02/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
23/01/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:35

Determinada a intimação
15/10/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50070358820244020000/TRF2
08/10/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 17:03

Juntada de Petição
24/09/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/09/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/09/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/09/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 09:50

Determinada a intimação
21/08/2024 12:04

Juntada de Petição
15/08/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 16:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50070358820244020000/TRF2
04/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 7
27/05/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 16:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50070358820244020000/TRF2
27/05/2024 14:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50070358820244020000/TRF2
23/05/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
07/05/2024 22:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
06/05/2024 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
03/05/2024 20:56

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
02/05/2024 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/05/2024 21:17

Expedição de ofício
02/05/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/05/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:11

Concedida a Medida Liminar
30/04/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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