TRF2 - 5000365-17.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2022 16:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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23/11/2022 16:04
Transitado em Julgado - Data: 19/11/2022
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21/11/2022 11:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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22/09/2022 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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22/09/2022 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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21/09/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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21/09/2022 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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20/09/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2022 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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19/09/2022 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2022 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2022 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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15/09/2022 14:48
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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24/08/2022 15:42
Juntada de Certidão
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16/08/2022 22:19
Juntada de Certidão
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16/08/2022 20:32
Juntada de Certidão
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5000365-17.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: PAULO FERNANDO SUETE LEITE (AUTOR) ADVOGADO: THAIS RIBEIRO BARBOSA (OAB RJ153415) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
12/08/2022 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
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09/08/2022 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/08/2022 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60
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09/08/2022 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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09/06/2022 15:38
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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09/06/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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09/06/2022 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/06/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/06/2022 17:26
Ato ordinatório praticado
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08/06/2022 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/06/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/06/2022 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/06/2022 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/06/2022 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/06/2022 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/06/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2022 22:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/06/2022 22:45
Negado seguimento a Recurso Especial
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31/05/2022 17:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/05/2022 17:42
Juntada de Certidão
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30/05/2022 17:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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28/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/04/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2022 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/04/2022 14:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 10:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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07/03/2022 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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24/02/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2022 19:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/02/2022 18:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Sentença desconstituída - 16/02/2022 22:18:21)
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17/02/2022 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
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17/02/2022 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2022 10:00
Juntado(a)
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25/01/2022 12:35
Juntada de Certidão
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21/01/2022 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/01/2022 11:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 459
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12/01/2022 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
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02/12/2021 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/12/2021 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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01/12/2021 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/12/2021 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
19/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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