TRF2 - 5003490-22.2018.4.02.5108

15/09/2025 17:30

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2025 16:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR04 Número: 50034902220184025108/TRF2

05/09/2025 16:39

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - NELSON SOUZA FERREIRA<br>Data: 04/09/2025 Número: 50034902220184025108/TRF2

05/09/2025 16:38

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - NELSON SOUZA FERREIRA<br>Data: 19/08/2025 Número: 50034902220184025108/TRF2

13/08/2025 14:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50034902220184025108/TRF2

17/02/2025 13:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR04 -> TRF2

13/02/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

13/02/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

07/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

21/01/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025 15:43

Recebido o recurso de Apelação

21/01/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025 13:30

Juntada de Certidão

18/01/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

10/12/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

10/12/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

07/12/2024 11:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 230

06/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 14:55

Embargos de Declaração Acolhidos

03/12/2024 17:44

Conclusos para julgamento

03/12/2024 17:39

Juntada de Certidão

25/11/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

07/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 15:29

Despacho

07/11/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 230

03/11/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

21/10/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

21/10/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

18/10/2024 12:34

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

16/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2024 12:50

Julgado procedente o pedido - Condenatória

11/10/2024 13:58

Conclusos para julgamento

04/10/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218 e 222

04/10/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

27/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 15:56

Despacho

19/09/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024 08:50

Juntada de Petição

17/09/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

06/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 17:47

Decisão interlocutória

04/09/2024 17:46

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 04/09/2024 15:00. Refer. Evento 161

04/09/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197 e 203

04/09/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

04/09/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

03/09/2024 14:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 202

02/09/2024 21:19

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 201

02/09/2024 21:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 201

02/09/2024 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 201

02/09/2024 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 202

02/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 15:12

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA

02/09/2024 15:12

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA

02/09/2024 14:41

Despacho

02/09/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2024 11:25

Juntada de Petição

29/08/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024 12:08

Despacho

28/08/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024 16:39

Juntada de Certidão

24/08/2024 20:13

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 188

23/08/2024 19:59

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 188

23/08/2024 19:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 187

19/08/2024 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 187

19/08/2024 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188

12/08/2024 14:18

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

12/08/2024 14:17

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

09/08/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

09/08/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

08/08/2024 13:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 164

06/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 15:14

Despacho

06/08/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024 10:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 149

05/08/2024 15:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 166

23/07/2024 19:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 167

12/07/2024 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166

10/07/2024 10:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 165

10/07/2024 10:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 148

07/07/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

01/07/2024 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164

01/07/2024 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165

01/07/2024 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167

26/06/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

26/06/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

25/06/2024 14:35

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

25/06/2024 14:35

Expedição de Mandado - RJMACSECMA

25/06/2024 14:35

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

25/06/2024 14:34

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

25/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 16:31

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 04/09/2024 15:00. Refer. Evento 142

21/06/2024 16:30

Decisão interlocutória

21/06/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149

20/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

19/06/2024 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147

17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

17/06/2024 21:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 150

17/06/2024 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147

17/06/2024 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148

17/06/2024 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150

13/06/2024 12:51

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

13/06/2024 12:50

Expedição de Mandado - RJMACSECMA

13/06/2024 12:50

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

13/06/2024 12:49

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

10/06/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

10/06/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

07/06/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 12:00

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 22/08/2024 14:00

07/06/2024 11:49

Decisão interlocutória

02/05/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024 15:46

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJSPE01S para RJRIOCR04F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

19/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

01/12/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

01/12/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

29/11/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 15:49

Decisão interlocutória

25/10/2023 11:31

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

20/10/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

18/10/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 19:18

Determinada a intimação

18/10/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023 14:42

Juntada de Petição

05/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

15/09/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

15/09/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

12/09/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 10:02

Revogado o acordo de não persecução penal

11/09/2023 13:13

Conclusos para julgamento

11/09/2023 13:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Conclusos para decisão/despacho - 11/09/2023 12:37:42)

11/09/2023 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Conclusos para julgamento - 11/09/2023 12:27:53)

11/09/2023 12:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2023 12:38

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50071095220214025108/RJ

19/06/2023 10:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007109-52.2021.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33, 37

16/06/2023 14:25

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50071095220214025108/RJ

14/06/2022 18:58

Juntado(a)

14/06/2022 18:53

Expedição de ofício

14/06/2022 18:43

Juntado(a)

17/12/2021 22:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

09/11/2021 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu

09/11/2021 16:05

Juntada de Certidão

09/11/2021 16:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50071095220214025108

23/09/2021 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

14/09/2021 14:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/09/2021 11:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86

09/09/2021 17:00

Despacho

08/09/2021 14:41

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2021 10:50

Juntada de Petição

29/07/2021 14:42

Determinada a intimação

29/07/2021 13:16

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2021 17:18

Juntado(a)

23/07/2021 16:42

Juntada de Petição

21/07/2021 13:52

Determinada a intimação

14/06/2021 18:43

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021 21:04

Juntada de Petição

02/06/2021 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

31/05/2021 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

28/05/2021 10:41

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

27/05/2021 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/05/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021 11:48

Determinada a intimação

26/05/2021 14:28

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2021 13:30

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

18/05/2021 16:18

Audiência Preliminar realizada - Local Sala de Audiências - 12/05/2021 15:30. Refer. Evento 77

07/05/2021 18:03

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

07/05/2021 14:29

Juntado(a)

07/05/2021 14:27

Audiência Preliminar redesignada - Local Sala de Audiências - 12/05/2021 15:30. Refer. Evento 70

01/05/2021 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/04/2021 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/04/2021 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72

28/04/2021 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

27/04/2021 19:13

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

27/04/2021 18:38

Juntado(a)

27/04/2021 15:54

Audiência Preliminar designada - Local Sala de Audiências - 05/05/2021 14:00

27/04/2021 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/04/2021 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/04/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/04/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/04/2021 16:51

Determinada a intimação

16/03/2021 12:50

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2021 18:00

Juntada de Petição

15/03/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/03/2021 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/03/2021 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

05/03/2021 20:13

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

04/03/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021 16:14

Determinada a intimação

04/03/2021 14:49

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2020 04:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

01/12/2020 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

30/11/2020 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

25/11/2020 23:26

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

22/10/2020 10:37

Determinada a intimação

21/10/2020 13:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/08/2020 09:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

27/05/2020 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/05/2020 04:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

22/05/2020 05:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

14/05/2020 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020 15:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/05/2020 13:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2020 12:55

Juntada de Petição

12/05/2020 04:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

30/04/2020 06:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

23/04/2020 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2020 12:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/04/2020 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/03/2020 16:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

05/02/2020 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

27/01/2020 11:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

20/01/2020 17:56

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

14/01/2020 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

13/01/2020 16:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/01/2020 18:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/12/2019 18:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

02/12/2019 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

28/11/2019 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

28/11/2019 15:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

28/11/2019 15:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

26/11/2019 17:55

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

22/11/2019 16:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/11/2019 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/11/2019 14:16

Juntada de Petição

05/11/2019 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

25/10/2019 09:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

18/10/2019 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2019 13:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/10/2019 15:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2019 20:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

26/06/2019 16:43

Juntado(a)

07/06/2019 17:00

Juntado(a)

29/05/2019 15:34

Juntado(a)

30/04/2019 02:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

29/04/2019 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

25/04/2019 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

15/04/2019 22:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

15/04/2019 22:04

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

19/02/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

07/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/01/2019 18:27

Expedição de Mandado de citação

28/01/2019 18:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/01/2019 13:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/12/2018 14:19

Distribuído por dependência - Número: 50034841520184025108