16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/09/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094358-57.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALVARO NORONHA CONTREIRASADVOGADO(A): JOAO MARCOS FONSECA DE MELO (OAB DF026323)SENTENÇADiante do exposto, conheço dos embargos de declaração, mas nego-lhes provimento.

Publique-se.

Intimem-se.
28/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2025 16:32

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/08/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/08/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 259,72 em 02/08/2025 Número de referência: 1362655
01/08/2025 19:42

Juntada de Petição
01/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 18:16

Determinada a intimação
01/08/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094358-57.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALVARO NORONHA CONTREIRASADVOGADO(A): JOAO MARCOS FONSECA DE MELO (OAB DF026323)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Intimem-se.
16/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 18:44

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 19:21

Conclusos para julgamento
08/04/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/03/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/02/2025 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:45

Determinada a intimação
21/11/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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