25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
15/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:10

Determinada a intimação
15/08/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
21/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 201
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 201
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5026029-61.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DANIELE LUCI DE SOUSAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque. Confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, faculto a parte autora o prazo de 15 (quinze) dias, para promover a liquidação e execução do julgado, nos termos do que dispõe o artigo 534 do CPC/15, juntando aos autos demonstrativos discriminados e atualizados do crédito (planilha de cálculo), fazendo incidir correção monetária e juros moratórios sobre os valores históricos.
17/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:27

Determinada a intimação
17/07/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
28/05/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 190
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 190
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5026029-61.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DANIELE LUCI DE SOUSAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação da Normas, e a Portaria nº TRF –PTC- 2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal Da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19 da Resolução nº 496 / 2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, DE 08/04/2025.

Rio de Janeiro 19/05/2025. Trata-se de cumprimento de acórdão da Turma Recursal, cujo teor segue abaixo transcrito, verbis: "A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA UNIÃO e de a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, de modo a REFORMAR a sentença, unicamente para julgar improcedente o pedido de pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo.

Mantida a sentença no tocante à implantação e ao pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 10% (grau médio) durante todo o período imprescrito.

Sem condenação da recorrente ao pagamento de custas ou honorários sucumbenciais, haja vista tratar-se de recorrente vencedora, ainda que em parte.

Intimem-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a). (grifei) DECIDO: Considerando que passado um ano e meio do trânsito em julgado do acórdão da Turma Recursal e, até o presente momento, ainda não foi integralmente cumprida à Obrigação de Fazer, no que se constitui uma afronta à coisa julgada, INTIME-SE à parte ré, União Federal, para que, no derradeiro prazo de 30 (trinta) dias, proceda com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, conforme a sentença proferida. Fica estabelecida, desde já, a multa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) fixada na sentença, em caso de não cumprimento da obrigação no prazo estipulado, a qual será requisitada por RPV, e revertida em favor da parte autora, sem prejuízo da concessão de novo prazo, em caso de não cumprimento, e com fixação de nova multa. INTIME-SE.
20/05/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 21:29

Determinada a intimação
20/05/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
06/02/2025 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
24/01/2025 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
22/01/2025 15:48

Juntada de Petição
13/01/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:44

Determinada a intimação
13/01/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
16/10/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 20:37

Determinada a intimação
16/10/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2024 18:24

Juntada de Petição
01/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
19/08/2024 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
13/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:25

Determinada a intimação
13/08/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
07/08/2024 16:08

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
10/07/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 11:02

Determinada a intimação
09/07/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
08/07/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
01/07/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:16

Determinada a intimação
01/07/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
10/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:14

Determinada a intimação
10/06/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
22/05/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 15:21

Despacho
22/05/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
06/05/2024 12:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143
03/05/2024 07:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143
30/04/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
29/04/2024 17:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/04/2024 16:42

Juntado(a)
29/04/2024 13:36

Juntado(a)
29/04/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:26

Despacho
18/04/2024 19:10

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 16:09

Juntada de Petição
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
15/03/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
04/03/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 19:22

Despacho
04/03/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 16:23

Juntada de Petição
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
30/01/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/11/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 18:30

Determinada a intimação
17/11/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 11:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/11/2023 09:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIOJE03
17/11/2023 09:49

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
16/11/2023 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/10/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
17/10/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/10/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2023 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2023 15:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
06/10/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/09/2023 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2023 14:15 Sequencial: 2
29/09/2023 12:24

Intimado em Secretaria
29/09/2023 12:24

Intimado em Secretaria
29/09/2023 12:24

Despacho
28/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
27/09/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
26/09/2023 11:50

Retirado de pauta
26/09/2023 11:50

Intimado em Secretaria
26/09/2023 11:50

Intimado em Secretaria
26/09/2023 11:50

Despacho
26/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
25/09/2023 18:44

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
08/09/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 13:36

Despacho
07/09/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 21:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2023 21:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/09/2023 14:00 Sequencial: 5
13/06/2023 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
13/06/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/05/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 74
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/05/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2023 18:00

Determinada a intimação
17/05/2023 17:57

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/05/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/05/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2023 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/05/2023 15:45

Conclusos para julgamento
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/04/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/04/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/04/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2023 16:44

Julgado procedente o pedido
17/04/2023 19:47

Conclusos para julgamento
17/04/2023 18:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/04/2023 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/03/2023 20:17

Juntada de Petição
28/03/2023 15:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
28/03/2023 14:46

Juntada de Petição
22/03/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 18:43

Determinada a intimação
22/03/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/03/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
15/02/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/02/2023 04:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/01/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/01/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 15:40

Determinada a intimação
10/01/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2022 20:49

Juntada de Petição
18/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/10/2022 08:41

Juntada de Petição
17/10/2022 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/10/2022 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/10/2022 11:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
04/10/2022 20:06

Juntada de Petição
28/09/2022 09:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/09/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 18:29

Determinada a intimação
27/09/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 14:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DANIELE LUCI DE SOUSA Data: 10/01/2023 às 14:00. Local: Hospital de Cardiologia de Laranjeiras - Rua Das Laranjeiras, 374, Rio de Janeiro Perito: SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS
23/09/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/09/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/09/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/07/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/07/2022 14:58

Juntada de Petição
03/07/2022 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/06/2022 11:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
27/06/2022 20:06

Juntada de Petição
22/06/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 16:36

Determinada a intimação
22/06/2022 16:03

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/06/2022 02:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
04/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/05/2022 16:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2022 16:01

Determinada a citação
25/05/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/04/2022 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2022 12:13

Determinada a intimação
16/04/2022 09:17

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2022 09:14

Alterado o assunto processual
12/04/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00