TRF2 - 5001639-89.2020.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2023 15:45
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
03/05/2023 15:43
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 09:40
Recebidos os autos do STJ
-
05/12/2022 08:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/12/2022 14:28
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
02/12/2022 14:25
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 15:04
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
22/11/2022 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/11/2022 13:11
Decisão interlocutória
-
22/11/2022 10:36
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/11/2022 10:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
30/09/2022 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
-
21/09/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
21/09/2022 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
21/09/2022 13:34
Juntada de Petição
-
20/09/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
19/09/2022 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2022 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
19/09/2022 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 14:56
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
24/08/2022 15:42
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 22:19
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 18:57
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001639-89.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: BRASIGRAN BRASILEIRA DE GRANITOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: CORCOVADO GRANITOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
12/08/2022 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
-
09/08/2022 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
09/08/2022 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
29/04/2022 12:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/04/2022 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
18/04/2022 14:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
07/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
06/04/2022 10:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
03/03/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/03/2022 18:10
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 18:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76, 75 e 77
-
03/03/2022 16:57
Juntada de Petição
-
18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
09/02/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
09/02/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
09/02/2022 14:46
Juntada de Petição
-
08/02/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
08/02/2022 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
08/02/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
08/02/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2022 21:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2022 21:38
Recurso Especial não admitido
-
07/02/2022 21:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2022 21:38
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
03/08/2021 12:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/08/2021 21:17
Juntada de Certidão
-
02/08/2021 10:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
27/07/2021 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
27/07/2021 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2021 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2021 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2021 22:04
Juntada de Certidão
-
26/07/2021 21:57
Juntada de Certidão
-
22/07/2021 12:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/07/2021 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
27/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/06/2021 08:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/06/2021 08:26
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2021 19:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 45 e 47
-
16/06/2021 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
08/06/2021 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
08/06/2021 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/06/2021 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
25/05/2021 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
25/05/2021 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
25/05/2021 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2021 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2021 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2021 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2021 07:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/05/2021 21:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2021 18:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/05/2021 14:43
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
14/05/2021 12:59
Lavrada Certidão
-
06/05/2021 12:36
Lavrada Certidão
-
06/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2021<br>Data da sessão: <b>17/05/2021 13:00:00</b>
-
27/04/2021 14:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/04/2021 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/04/2021 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
22/03/2021 16:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
22/03/2021 16:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
22/03/2021 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/03/2021 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/03/2021 09:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/03/2021 09:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/03/2021 23:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21 e 23
-
03/03/2021 17:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
02/03/2021 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/03/2021 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/03/2021 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/03/2021 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/03/2021 17:22
Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/03/2021 15:34
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
02/03/2021 14:46
Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Docs.: - ACOR 1 - RELVOTO 2 - Evento 13 - Juntado - Relatório, Voto e Acórdão - 01/03/2021 20:28:07
-
02/03/2021 13:29
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
02/03/2021 13:28
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
02/03/2021 13:27
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Julgamento - Reformada a Sentença - 01/03/2021 16:43:54)
-
02/03/2021 09:47
Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/03/2021 20:28
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
01/03/2021 17:18
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
17/02/2021 14:17
Lavrada Certidão
-
05/02/2021 12:31
Lavrada Certidão
-
05/02/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2021<br>Data da sessão: <b>22/02/2021 13:00:00</b>
-
27/01/2021 16:59
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/01/2021 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2021 13:02
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
20/11/2020 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/11/2020 11:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
18/11/2020 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
06/11/2020 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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