15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 12:14

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
12/09/2025 10:18

Conclusos para julgamento
12/09/2025 10:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 12/09/2025 10:16:48)
09/09/2025 16:23

Juntada de Petição
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/09/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 12:14

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 12:01

Conclusos para julgamento
28/07/2025 19:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 17:43

Juntada de Petição
28/07/2025 17:40

Juntada de Petição
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112501-94.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DELSON VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): ANDREIA MACHADO COSTA DE LEO DOS SANTOS (OAB RJ175050)SENTENÇAPor conseguinte, considerando as alegações e os documentos apresentados pela União no evento 28, intime-se o autor para que se manifeste em no máximo 5 dias, inclusive em relação à aparente tentativa de induzir o juízo a erro, com apresentação de um calhamaço de documentos sem relação com o objeto da ação e a afirmação, reiterada por diversas vezes na inicial, que que a punição foi oficialmente anulada.
22/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:51

Convertido o Julgamento em Diligência
15/07/2025 14:34

Conclusos para julgamento
17/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 16:19

Juntada de Petição
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:55

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2025 16:54

Conclusos para julgamento
14/04/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/03/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 14:39

Determinada a intimação
12/03/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
14/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/01/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2025 09:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/01/2025 09:04

Despacho
03/01/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2024 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 31/12/2024 Número de referência: 1272316
26/12/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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