02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5111176-84.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RUDNEY FERNANDESADVOGADO(A): MARCIA FRANCISCA DOS SANTOS (OAB RJ106390) DESPACHO/DECISÃO Diante da comprovação do requerimento administrativo em evento 41, suspenda-se o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Com o decurso do prazo, intimem-se as partes pra informarem o desfecho da solicitação no prazo de 10 (dez) dias.
14/08/2025 19:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/08/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 19:32

Determinada a intimação
14/08/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5111176-84.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RUDNEY FERNANDESADVOGADO(A): MARCIA FRANCISCA DOS SANTOS (OAB RJ106390) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título executivo extrajudicial ajuizada pela ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – OAB/RJ em face de RUDNEY FERNANDES, na qual se busca a satisfação do valor histórico de R$ 6.531,29.

O executado foi devidamente citado no evento 23, tendo decorrido o prazo para pagamento, conforme evento 23. No evento 24, o executado apresentou, por simples petição, pedido de suspensão da execução, no qual veiculou pedido de gratuidade de justiça.

Informou que encontra-se recebendo Benefício de Prestação Continuada, e que este seria seu único meio de sustento, aduzindo não possuir imóveis ou móveis e que estaria impossibilitado de cumprir a obrigação, acrescentando que o BPC seria impenhorável.

Requer a suspensão da execução, nos termos do art. 921, III do CPC, a intimação do MP, e o reconhecimento da impenhorabilidade do BPC.

A decisão de evento 31 indeferiu os pedidos de intimação do MP e de suspensão do feito.

Intimada, a OAB/RJ se manifestou em evento 33 no sentido de que a parte executada pode requerer administrativamente a isenção ou remissão (anistia) do pagamento das anuidades.

Requer a intimação da parte executada para comprovar em 30 (trinta) dias o comprovante do pleito administrativo.

Diante do exposto, intime-se a parte executada para se manifestar sobre a petição de evento 33.

Prazo: 30 (trinta) dias.
17/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:20

Determinada a intimação
17/07/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 13:40

Juntada de Petição
16/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:29

Determinada a intimação
16/07/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 18:26

Juntada de Petição
09/06/2025 17:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/06/2025 12:39

Despacho
29/05/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 11:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/04/2025 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
24/04/2025 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 17:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/04/2025 16:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/04/2025 15:18

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:40

Determinada a intimação
21/02/2025 14:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/02/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/01/2025 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/01/2025 17:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/01/2025 18:12

Despacho
08/01/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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