16/07/2025 10:02

Baixa Definitiva
16/07/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000193-34.2023.4.02.5107/RJ REQUERENTE: CESAR AUGUSTO AMARAL DE ANDRADEADVOGADO(A): PAULO VAZ DE MELLO ROCHA (OAB RJ154522) ATO ORDINATÓRIO "...dê-se vista à parte autora [Evento 64], pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência e eventual manifestação.

Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se."
14/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
08/07/2025 18:19

Juntada de Petição
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
25/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
25/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:37

Determinada a intimação
25/06/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 09:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 09:11

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
13/05/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 20:38

Julgado procedente em parte o pedido
13/05/2025 16:33

Juntado(a)
13/05/2025 16:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/12/2024 18:11

Conclusos para julgamento
15/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
28/10/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 12:26

Convertido o Julgamento em Diligência
18/07/2024 13:53

Conclusos para julgamento
17/06/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/06/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 19:06

Convertido o Julgamento em Diligência
03/05/2024 09:47

Juntada de Petição
04/03/2024 13:59

Conclusos para julgamento
29/01/2024 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/01/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 13:03

Juntada de Petição
19/12/2023 14:38

Juntada de Petição
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/11/2023 15:38

Determinada a intimação
29/11/2023 19:20

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/10/2023 01:46

Juntada de Petição
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/09/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/09/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 11:20

Convertido o Julgamento em Diligência
03/07/2023 12:35

Conclusos para julgamento
05/06/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/05/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
15/03/2023 11:13

Juntada de Petição
14/03/2023 05:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/03/2023 05:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/01/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 17:46

Determinada a intimação
30/01/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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