17/09/2025 19:48

Baixa Definitiva
02/09/2025 12:39

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031317-82.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA QUEIROZADVOGADO(A): FERNANDA FREZ ESPINDOLA (OAB RJ227550)SENTENÇAPelo posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO manifestada pela parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do Art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários de sucumbência, na forma do Art. 55, da Lei nº 9.099/95, c/c Art. 1º, da Lei 10.259/2001, ressalvada a hipótese de interposição de recurso.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
14/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:55

Extinto o processo por desistência
06/08/2025 13:21

Conclusos para julgamento
05/08/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031317-82.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA QUEIROZADVOGADO(A): FERNANDA FREZ ESPINDOLA (OAB RJ227550) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte ré suscitou, em sua contestação (Evento 21), preliminar de falta de interesse de agir, alegando que as inscrições em dívida ativa impugnadas já estão extintas, e colacionou documentos para demonstrar tal fato, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias.
14/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 19:38

Convertido o Julgamento em Diligência
02/06/2025 13:43

Conclusos para julgamento
02/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 21:09

Juntada de Petição
26/05/2025 12:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para julgamento - 26/05/2025 08:44:47)
26/05/2025 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 11:51

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
26/05/2025 11:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
26/05/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 08:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/05/2025 17:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/05/2025 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 20:49

Decisão interlocutória
08/04/2025 09:41

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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