TRF2 - 5003435-98.2018.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON RIBONDI

CPF *53.***.*80-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2022 14:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

  • 23/11/2022 14:42

    Transitado em Julgado - Data: 19/11/2022

  • 21/11/2022 10:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 21/09/2022 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 21/09/2022 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 20/09/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 17:40

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 19/09/2022 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2022 17:26

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 19/09/2022 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2022 14:48

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 24/08/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 22:19

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 20:32

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00:00</b>

  • 15/08/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5003435-98.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EDSON RIBONDI (AUTOR) ADVOGADO: Carla Dalfior Dorigo (OAB ES022018) ADVOGADO: MARCIO SANTOLIN BORGES (OAB ES012907) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 12/08/2022 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022

  • 09/08/2022 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2022 14:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67

  • 09/08/2022 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 12/07/2022 09:34

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/07/2022 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 09/06/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/06/2022 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 20/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 19/04/2022 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 19/04/2022 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/04/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2022 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/04/2022 15:20

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 15/02/2022 17:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2022 16:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/08/2021 14:58

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 06/08/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 24/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/06/2021 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/06/2021 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/06/2021 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/06/2021 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/06/2021 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2021 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2021 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2021 19:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/06/2021 19:11

    Recurso Especial sobrestado

  • 18/05/2021 15:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/05/2021 15:35

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 18:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 17/05/2021 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/04/2021 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/04/2021 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/03/2021 21:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 21/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 19/02/2021 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 19/02/2021 15:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 11/02/2021 12:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 11/02/2021 12:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 10/02/2021 18:31

    Remessa Interna com Acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 10/02/2021 18:31

    Juntada - Julgamento

  • 09/02/2021 16:45

    Conclusão para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

  • 31/12/2020 15:50

    Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 31/12/2020 15:49

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Julgamento - Reformada a Sentença - 31/12/2020 15:49:54)

  • 23/11/2020 23:18

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Juntada de certidão - 23/11/2020 22:50:58)

  • 23/11/2020 23:07

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2020 01:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2020 01:29

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 09/11/2020 16:21

    Remessa Interna com voto divergente - GAB03 -> SUB1TESP

  • 09/11/2020 16:21

    Juntada - Julgamento

  • 04/11/2020 17:42

    Conclusão para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB03

  • 03/11/2020 17:46

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 31/10/2020 19:07

    Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 02/10/2020 23:57

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2020 00:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/09/2020 00:30

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 247

  • 18/09/2020 13:03

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 06/09/2019 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 06/09/2019 13:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 06/09/2019 13:11

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 04/09/2019 19:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 04/09/2019 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 30/08/2019 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

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