TRF2 - 0104522-21.2014.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Polo Ativo

Partes

CONTEFLEX DO NORDESTE LTDA

CNPJ: 06.117.635/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

BAG FLEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

CNPJ: 51.321.511/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 16:23

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 31/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70

  • 22/08/2022 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 22/08/2022 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/08/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 08 DE SETEMBRO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores,(https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

    Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta as ausências justificadas da Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber e do Exmo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, por motivo de férias: 6.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 6.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 6.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 0104522-21.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CONTEFLEX DO NORDESTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO PREVIDI MOTTA (OAB PR025335) APELADO: BAG FLEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO: CARLOS FERNANDO NOGUEIRA DE ANDRADE (OAB RJ090256) ADVOGADO: CELINO BENTO DE SOUZA (OAB SP108745) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 18/08/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 18:26

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 18:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 18/08/2022 18:07:06)

  • 18/08/2022 18:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/08/2022 14:43:36)

  • 18/08/2022 18:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/08/2022 14:43:36)

  • 18/08/2022 18:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/08/2022 14:43:36)

  • 18/08/2022 18:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/08/2022 14:43:36)

  • 18/08/2022 18:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Juntada de certidão - 18/08/2022 14:43:35)

  • 18/08/2022 14:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022

  • 18/08/2022 14:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 18/08/2022 14:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 18/08/2022 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/08/2022 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 29/04/2022 12:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03

  • 29/04/2022 12:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 28/04/2022 20:56

    Juntada de Petição

  • 26/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 18/04/2022 15:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 08/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 01/04/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/04/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 31/03/2022 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 14/03/2022 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2022 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2022 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2022 11:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 12/03/2022 11:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/03/2022 02:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

  • 11/03/2022 02:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/03/2022 16:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 09/03/2022 15:39

    Juntada de Petição

  • 08/03/2022 18:29

    Juntada de Petição

  • 19/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 08/02/2022 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/02/2022 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/02/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/02/2022 11:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 04/02/2022 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/12/2021 14:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 26/11/2021 15:38

    Juntada de Petição

  • 25/11/2021 15:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

  • 25/11/2021 15:46

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 15:45

    Retirado de pauta

  • 25/11/2021 10:11

    Juntada de Petição

  • 23/11/2021 13:37

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 13:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 22/11/2021 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/11/2021 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 25/10/2021 12:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 15/09/2020 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 14/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 04/09/2020 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 03/09/2020 18:42

    Distribuído por prevenção - Número: 00199308920124020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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