14/09/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/09/2025 17:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/09/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/08/2025 15:54

Determinada a intimação
25/08/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/08/2025 15:09

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 14:44

Juntada de Petição
25/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026324-93.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA ALVES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): CAROLINA PAES MELO DE ALENCAR (OAB RJ157032)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
23/07/2025 12:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO37S)
23/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:35

Homologada a Transação
22/07/2025 18:38

Conclusos para julgamento
22/07/2025 18:11

Intimado em Secretaria
22/07/2025 18:11

Intimado em Secretaria
22/07/2025 18:11

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 22/07/2025 15:20. Refer. Evento 25
18/07/2025 15:19

Juntada de Certidão
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 27
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 27
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 26
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2025 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2025 19:02

Despacho
23/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2025 15:05

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 22/07/2025 15:20
02/06/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 14:24

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 9
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:31

Despacho
26/03/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 20:23

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO37S para CEJUSCRIOA)
25/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:27

Determinada a intimação
25/03/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:20

Juntado(a)
25/03/2025 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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