12/09/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012307-83.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: NOELSON RAMOS MORAESADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO Consoante entendimento assente junto ao Excelso Pretório, "Ofende o princípio do contraditório a falta de intimação da defesa para apresentar impugnação a embargos declaratórios quando estes pretendem dar efeito modificativo no julgado" (RE 250.396-RJ, Rel.

Min.

Marco Aurélio, Informativo 175).

Assim, consoante disposto no art. 1.023, § 2º, do NCPC, intime-se a parte autora, ora embargado para, em 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração de evento 34.

Decorrido o prazo supra, venham os autos conclusos.
30/08/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 08:41

Determinada a intimação
29/08/2025 23:39

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012307-83.2024.4.02.5102/RJAUTOR: NOELSON RAMOS MORAESADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)SENTENÇAConsiderando que os cálculos da parte autora não foram impugnados, HOMOLOGO a conta apresentada pela autora, no valor de R$ 1.671,65 (um mil seiscentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos), atualizado até 11/2024.
17/07/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:27

Homologada a Transação
16/07/2025 11:54

Conclusos para julgamento
10/07/2025 16:16

Despacho
13/05/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/04/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/04/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 13:42

Determinada a intimação
01/04/2025 19:21

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
01/04/2025 19:20

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM
13/03/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 17:27

Determinada a emenda à inicial
28/12/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 20:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT03S para RJRIO11S)
11/12/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 19:38

Decisão interlocutória
11/12/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 21:24

Distribuído por dependência - Número: 00059630220094025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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