TRF2 - 5007800-98.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DIRCEU CARNEIRO

CPF *14.***.*06-04

Advogados

ERICK MARQUES QUEDEVEZ

OAB: 018160/ES

CPF *15.***.*85-54

CHRISTINE MENDONCA

CPF *42.***.*66-61

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2022 13:25

    Baixa Definitiva

  • 23/11/2022 13:25

    Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022

  • 21/11/2022 16:59

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2022 15:17

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/11/2022 10:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157 e 159

  • 21/09/2022 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 21/09/2022 23:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 21/09/2022 13:34

    Juntada de Petição

  • 20/09/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 17:40

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 19/09/2022 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2022 17:26

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 19/09/2022 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2022 14:20

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 24/08/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 22:19

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 18:59

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00:00</b>

  • 15/08/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Agravo de Instrumento Nº 5007800-98.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: DIRCEU CARNEIRO ADVOGADO: Erick Marques Quedevez (OAB ES018160) ADVOGADO: CHRISTINE MENDONÇA (OAB ES008654) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO AUGUSTO DE RESENDE INTERESSADO: SENA SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ADVOGADO: Glecinei de Oliveira Brito ADVOGADO: EDUARDO MENEZES DOS SANTOS NEVES ADVOGADO: LUIS FELIPE PINTO VALFRE ADVOGADO: PAULO GODOY CORREA INTERESSADO: JOAQUIM GERALDO DRUMMOND INTERESSADO: JAYME HERCULANUM DRUMMOND (Espólio) INTERESSADO: FLAVIO DANTAS SILVA ADVOGADO: ANDREZA MERCON FERNANDES ADVOGADO: Diego Pimenta Moraes Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 12/08/2022 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022

  • 09/08/2022 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2022 14:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 09/08/2022 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 21/03/2022 11:39

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/03/2022 11:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 20/03/2022 12:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 136

  • 20/03/2022 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 11/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 10/03/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/03/2022 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 17:42

    Juntada de Petição

  • 10/03/2022 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128 e 129

  • 08/02/2022 10:48

    Juntada de Petição

  • 07/02/2022 13:11

    Juntada de Petição

  • 04/02/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 17:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/02/2022 17:26

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 11/01/2022 13:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/01/2022 12:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 18/12/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 26/11/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 24/11/2021 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 13/11/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 29/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 110 e 111

  • 28/10/2021 12:31

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 114 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 28/10/2021 11:30

    Juntada de Petição

  • 20/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 20/10/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 19/10/2021 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/10/2021 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/10/2021 11:16

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/10/2021 11:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/10/2021 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 10/10/2021 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102

  • 21/09/2021 09:39

    Juntada de Petição

  • 17/09/2021 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2021 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2021 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2021 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2021 07:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 16/09/2021 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2021 13:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 16/09/2021 12:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/09/2021 12:20

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2021<br>Data da sessão: <b>15/09/2021 14:00:00</b>

  • 27/08/2021 13:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/08/2021 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/08/2021 13:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 45

  • 10/08/2021 17:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 10/08/2021 17:16

    Retirado de pauta

  • 10/08/2021 17:15

    Lavrada Certidão

  • 10/08/2021 16:57

    Juntada de Petição

  • 04/08/2021 12:51

    Lavrada Certidão

  • 04/08/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2021<br>Data da sessão: <b>16/08/2021 13:00:00</b>

  • 26/07/2021 14:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/07/2021 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2021 12:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 30/06/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 09/06/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 01/06/2021 12:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 01/06/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 23/05/2021 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 22/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 72 e 73

  • 15/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 12/05/2021 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 12/05/2021 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 12/05/2021 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 12/05/2021 14:10

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/05/2021 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 12/05/2021 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 09/05/2021 10:42

    Juntada de Petição

  • 05/05/2021 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2021 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2021 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2021 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2021 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/05/2021 21:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2021 16:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 03/05/2021 15:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/04/2021 16:54

    Lavrada Certidão

  • 13/04/2021 15:28

    Lavrada Certidão

  • 13/04/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2021<br>Data da sessão: <b>26/04/2021 13:00:00</b>

  • 05/04/2021 19:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/04/2021 19:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 198

  • 30/03/2021 19:19

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 22/03/2021 12:57

    Lavrada Certidão

  • 20/03/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2021<br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00:00</b>

  • 12/03/2021 15:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 12/03/2021 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 151

  • 12/03/2021 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/12/2020 08:51

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 02/12/2020 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 02/12/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 27/11/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 20/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 39

  • 13/11/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 10/11/2020 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/11/2020 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/11/2020 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2020 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/11/2020 15:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/11/2020 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 21/10/2020 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/10/2020 09:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 20/10/2020 22:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/10/2020 22:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/10/2020 22:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/10/2020 22:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/10/2020 20:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

  • 20/10/2020 20:08

    Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/10/2020 18:43

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 20/10/2020 11:44

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 19/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 19/10/2020 17:46

    Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 19/10/2020 15:33

    Julgamento Improvido - por unanimidade

  • 09/10/2020 13:52

    Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP

  • 09/10/2020 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/10/2020 13:52

    Decisão interlocutória

  • 09/10/2020 13:22

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/10/2020 13:15

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Lavrada Certidão - 08/10/2020 19:41:57)

  • 09/10/2020 13:07

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Julgamento - Retirado de Pauta - 08/10/2020 19:55:37)

  • 09/10/2020 13:03

    Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP

  • 06/10/2020 19:10

    Juntada de Petição

  • 01/10/2020 14:16

    Lavrada Certidão

  • 01/10/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2020<br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00:00</b>

  • 22/09/2020 17:36

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/09/2020 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2020 12:27

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 133

  • 24/07/2020 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 16/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 06/07/2020 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/06/2020 17:11

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 261 do processo originário.Número: 50174524520184025001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012701-64.2022.4.02.5101

Raynsa Cunha Galvao

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Marcella da Silva Santana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/02/2022 17:09

Exibir Processo

Processo nº 5004605-79.2021.4.02.5106

Samara Melo Adaes do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0009097-13.2009.4.02.5110

Aline Ramos Machado

Ministerio Publico Federal

Advogado: Silvana Batini Cesar Goes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2024 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5004337-06.2022.4.02.5101

Speed Shop Lojas de Suprimento de Produt...

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Reneu Alceu Rosler

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2022 09:06

Exibir Processo

Processo nº 5006286-93.2021.4.02.5103

Genilson da Silva Terra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 09:35

Exibir Processo