23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/08/2025 13:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 11:59

Despacho
13/08/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/07/2025 13:34

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 17:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
24/07/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010610-93.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELO SANTOS DE MORAISADVOGADO(A): ANA CAROLINE DE SOUZA BARBOSA (OAB RO010864)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
23/07/2025 17:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:35

Homologada a Transação
22/07/2025 16:18

Conclusos para julgamento
21/07/2025 11:26

Juntada de Petição
21/07/2025 11:23

Juntada de Petição
18/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:12

Despacho
08/07/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:29

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
08/07/2025 14:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13S)
08/07/2025 14:04

Juntada de Certidão
08/07/2025 11:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/07/2025 11:15

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 09:22

Juntada de Petição
23/06/2025 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 12:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/06/2025 11:15

Juntada de Petição
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 10:50

Intimado em Secretaria
10/06/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 15:02

Intimado em Secretaria
02/06/2025 15:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:20

Juntada de Certidão
23/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/03/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/03/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/02/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO SANTOS DE MORAIS <br/> Data: 16/04/2025 às 14:20. <br/> Local: Consultório Dr. BRUNNO DANTAS - Rio - Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 3500 - sala 202 - Barra da Tijuca - Rio de Jan
26/02/2025 16:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJB-RJ)
26/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 13:25

Determinada a intimação
25/02/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:10

Determinada a intimação
11/02/2025 10:43

Alterado o assunto processual - De: Urbana (art. 42/44) - Para: Urbano (art. 60)
11/02/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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