TRF2 - 5001993-36.2024.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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27/08/2025 12:04
Juntado(a)
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27/08/2025 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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24/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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23/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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23/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001993-36.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: RAMON PACHECO BORDALO PINTOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Evento 61, PET1 - Defiro a dilação de prazo por 10 (dez) dias. -
22/07/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 13:21
Determinada a intimação
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22/07/2025 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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17/06/2025 22:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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03/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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02/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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30/05/2025 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/05/2025 15:38
Determinada a intimação
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30/05/2025 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2025 15:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/05/2025 14:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
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27/05/2025 14:51
Transitado em Julgado
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27/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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19/05/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/04/2025 20:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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11/04/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 16:51
Negado seguimento a Recurso
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08/04/2025 15:16
Conclusos para decisão de admissibilidade
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08/04/2025 15:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/10/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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24/10/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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10/10/2024 22:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2024 15:17
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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10/10/2024 14:26
Conclusos para decisão de admissibilidade
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10/10/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/09/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/09/2024 17:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/09/2024 15:27
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
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07/09/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/08/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
07/08/2024 17:22
Juntada de Petição
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06/08/2024 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/08/2024 14:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/08/2024 14:21
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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02/08/2024 16:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
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18/07/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/07/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/07/2024 06:33
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 266,35 em 18/07/2024 Número de referência: 1202307
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17/07/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/07/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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20/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 15:08
Julgado improcedente o pedido
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20/06/2024 14:42
Conclusos para julgamento
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18/06/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2024 21:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/05/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 18:02
Determinada a intimação
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07/05/2024 17:46
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2024 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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