01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032004-05.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAAUTOR: NEUSA TOSATOADVOGADO(A): ALVARO RAMOS DUTRA (OAB ES034341)RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOADVOGADO(A): MICKAEL SILVEIRA FONSECA (OAB DF071832)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 14/07/2025 - Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade STF
14/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
14/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:41

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
14/07/2025 18:07

Convertido o Julgamento em Diligência
14/03/2025 02:06

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/01/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:15

Juntada de Petição
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 17:49

Juntada de Petição
21/11/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/10/2024 18:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/10/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 11:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/10/2024 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:52

Concedida a tutela provisória
25/09/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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