TRF2 - 5028442-56.2022.4.02.5001

06/08/2025 02:03

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50284425620224025001/TRF2

24/07/2023 13:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

24/07/2023 13:15

Alterado o assunto processual - De: RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição - Para: Art. 29, II, da Lei 8.213/1991

21/07/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/06/2023 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2023 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

29/05/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2023 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2023 13:16

Conclusos para julgamento

29/05/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33

19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/05/2023 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

30/04/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 416,48 em 29/04/2023 Número de referência: 1043333

27/04/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2023 17:48

Julgado procedente o pedido

27/04/2023 11:56

Conclusos para julgamento

27/04/2023 11:19

Juntada de Petição

27/04/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/03/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/02/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 16:42

Revogada a Gratuidade da Justiça

15/02/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/12/2022 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/11/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/10/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

26/09/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/09/2022 14:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/09/2022 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/09/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

22/09/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022 16:34

Não Concedida a tutela provisória

22/09/2022 12:37

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022 11:03

Distribuído por sorteio