TRF2 - 5096220-97.2023.4.02.5101

11/07/2025 15:49

Baixa Definitiva

11/07/2025 10:03

Juntada de Certidão

11/07/2025 09:47

Transitado em Julgado

11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/06/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

26/05/2025 00:00

Intimação

20/05/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025 22:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2025 12:24

Conclusos para julgamento

20/05/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

08/05/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 00:05

Julgado improcedente o pedido

07/05/2025 15:02

Conclusos para julgamento

07/05/2025 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024 11:36

Juntada de Certidão

07/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

03/11/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 13:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/11/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/10/2023 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/10/2023 15:31

Determinada a citação

18/10/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023 14:22

Não Concedida a tutela provisória

14/09/2023 11:28

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023 11:06

Alterado o assunto processual

14/09/2023 11:06

Alterado o assunto processual

14/09/2023 11:05

Alterado o assunto processual

13/09/2023 16:56

Distribuído por sorteio