TRF2 - 5072867-57.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEVERINA DA SILVA SANTOS DE SOUZA

CPF *21.***.*91-95

Advogados

MARCELA CARVALHO BOCAYUVA

OAB: 041954/DF

CPF *21.***.*38-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/09/2025 00:56

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/09/2025 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/09/2025 21:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 10/09/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 10/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 10/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072867-57.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SEVERINA DA SILVA SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): MARCELA CARVALHO BOCAYUVA (OAB DF041954)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos pactuados no evento 23, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, III, ?b? e 515, II, do CPC/2015.   Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.  Intimadas as partes para ciência, certifique a secretaria o trânsito em julgado.

    Sem prejuízo, intime-se a CEAB-DJ para cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Iniciada a fase de cumprimento da sentença, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, de acordo com a proposta de acordo.

    Em seguida, expeça-se o competente requisitório de pagamento em favor da parte autora, no valor correspondente ao acordo ora homologado, bem como de seu/sua patrono(a), quanto aos honorários advocatícios contratuais, respeitado o limite máximo de 30% do montante devido a título de atrasado.

    Intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, posteriormente, venham-me para envio.  Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo.

  • 09/09/2025 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2025 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2025 11:56

    Homologada a Transação

  • 09/09/2025 10:52

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 08/09/2025 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/09/2025 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/09/2025 14:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 08/09/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2025 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/09/2025 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/09/2025 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 01/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072867-57.2025.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: SEVERINA DA SILVA SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): MARCELA CARVALHO BOCAYUVA (OAB DF041954)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 21/08/2025 - LAUDO PERICIAL

  • 29/08/2025 16:02

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 29/08/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/08/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 26/08/2025 09:42

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO40F)

  • 25/08/2025 19:02

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/08/2025 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 28/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 21/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072867-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SEVERINA DA SILVA SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): MARCELA CARVALHO BOCAYUVA (OAB DF041954) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.                   Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

  • 18/07/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 12:50

    Perícia designada - <br/>Periciado: SEVERINA DA SILVA SANTOS DE SOUZA <br/> Data: 21/08/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO

  • 18/07/2025 12:43

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO40F para CEPERJB-RJ)

  • 18/07/2025 11:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/07/2025 09:09

    Juntado(a)

  • 18/07/2025 09:09

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/07/2025 09:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001016-16.2025.4.02.5114

Edmilson Alves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucileia Luiza de Souza Santiago

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002246-35.2025.4.02.5004

Maria Dajuda Alves do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004615-90.2025.4.02.5104

Ailton Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5035063-98.2024.4.02.5001

Carlos Vanderlei dos Santos

Associacao de Beneficios e Previdencia -...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2024 18:23

Exibir Processo

Processo nº 5035470-95.2024.4.02.5101

Luiz Henrique Fradique Ribeiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo