13/08/2025 08:55

Baixa Definitiva
13/08/2025 08:54

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5106219-40.2024.4.02.5101/RJAUTOR: AUGUSTO CESAR PINHEIRO DA SILVAADVOGADO(A): JEORGE LIMA CARVALHO (OAB PA036187)ADVOGADO(A): ALDA HELOISA TAVARES TOLEDO (OAB AM007133)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, REJEITO a matéria preliminar, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido IMPROCEDENTE1.

Sem custas ou honorários nesta instância (art. 54, da Lei 9.099/90).

Intimem-se. Interposto recurso inominado, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais para apreciação.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição.
23/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:22

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 11:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DO EXERCITO - EXCLUÍDA
13/03/2025 14:05

Conclusos para julgamento
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/02/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/01/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 07:47

Despacho
13/01/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 17:19

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO22S para RJRIO20S)
07/01/2025 13:12

Declarada incompetência
23/12/2024 20:35

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:35

Juntada de Petição
13/12/2024 22:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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