TRF2 - 5010005-60.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WALTER DOS ANJOS COELHO

CPF *47.***.*44-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2022 16:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 23/11/2022 10:28

    Transitado em Julgado - Data: 19/11/2022

  • 21/11/2022 10:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 18/10/2022 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 21/09/2022 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 21/09/2022 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 20/09/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 17:40

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 19/09/2022 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2022 17:26

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 19/09/2022 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2022 14:48

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 24/08/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 22:32

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 20:32

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00:00</b>

  • 15/08/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5010005-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: WALTER DOS ANJOS COELHO (AUTOR) ADVOGADO: RHAYZA VIEIRA BERLANZA (OAB RJ203357) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 12/08/2022 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022

  • 09/08/2022 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2022 14:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72

  • 09/08/2022 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 12/07/2022 08:54

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 09/06/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/06/2022 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 20/04/2022 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 20/04/2022 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 20/04/2022 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 20/04/2022 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 19/04/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2022 15:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/04/2022 15:21

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 15/02/2022 17:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2022 16:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/10/2021 14:42

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 26/10/2021 14:41

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 14:39

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/06/2021 10:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 09/06/2021 17:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 09/06/2021 17:09

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 13:39

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 07/06/2021 18:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/06/2021 18:41

    Despacho

  • 01/06/2021 16:19

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/06/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 30/04/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 17/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/04/2021 03:11

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 07/04/2021 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/04/2021 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 24/03/2021 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/03/2021 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 23/03/2021 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2021 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2021 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2021 14:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/03/2021 14:52

    Recurso Especial não admitido

  • 02/02/2021 23:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/02/2021 23:01

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 17:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 02/02/2021 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 30/11/2020 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/11/2020 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/11/2020 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 20/10/2020 19:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

  • 20/10/2020 11:32

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 12/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 02/10/2020 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 02/10/2020 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 01/10/2020 12:36

    Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 01/10/2020 12:36

    Juntada - Julgamento

  • 30/09/2020 12:27

    Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

  • 30/08/2020 22:46

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2020 21:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2020 21:55

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 26

  • 04/08/2020 18:58

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 04/08/2020 18:58

    Juntado(a)

  • 28/07/2020 12:38

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02

  • 28/07/2020 01:20

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 07/07/2020 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/07/2020 01:15

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 30/06/2020 15:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 29/06/2020 21:33

    Juntada de Petição

  • 12/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 02/06/2020 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 02/06/2020 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 01/06/2020 18:59

    Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 01/06/2020 18:59

    Juntada - Julgamento

  • 31/05/2020 19:04

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 05/05/2020 11:43

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 05/05/2020 11:43

    Juntado(a)

  • 02/05/2020 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/05/2020 11:30

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 26

  • 18/03/2020 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/03/2020 17:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 16/03/2020 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 16/03/2020 15:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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