TRF2 - 5004033-50.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/11/2022 13:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
18/11/2022 13:48
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2022
-
18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
04/10/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
20/09/2022 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
20/09/2022 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/09/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
16/09/2022 12:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/08/2022 13:15
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5004033-50.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ITAGUACU LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR: Guilherme Rabbi Bortolini Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/08/2022 18:55
Juntada de Petição
-
17/08/2022 16:47
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
17/08/2022 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
17/08/2022 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2022 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/08/2022 19:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
MEMORIAIS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000771-50.2021.4.02.5112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ivone Braga Ribeiro da Silva
Advogado: Tiago Browne Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:15
Processo nº 5000771-50.2021.4.02.5112
Ivone Braga Ribeiro da Silva
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Tiago Browne Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2021 13:06
Processo nº 5026925-50.2021.4.02.5001
Lael Lopes Magalhaes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renilda Mulinari Pioto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2023 16:58
Processo nº 5026925-50.2021.4.02.5001
Lael Lopes Magalhaes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2023 17:13
Processo nº 5000603-60.2021.4.02.5108
Wallace Faria Martins da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lucas dos Santos Darrochella
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2022 09:42