04/09/2025 16:51

Baixa Definitiva
04/09/2025 16:51

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005995-88.2024.4.02.5103/RJAUTOR: JANETE ALVES NUNES PORTOADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, I, c/c 330, IV, c/c 320, 321, parágrafo único, todos do CPC/2015.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Interposta apelação, cite-se a parte ré para contrarrazões.

Após, remeta-se o processo ao TRF-2.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
18/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 13:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/07/2025 10:40

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 18:27

Decisão interlocutória
23/05/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:58

Decisão interlocutória
12/03/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 13:54

Juntada de Petição
23/11/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:45

Decisão interlocutória
26/09/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 19:59

Determinada a intimação
12/08/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 15:57

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
02/08/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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