05/09/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/09/2025 13:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005068-68.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: SALETE MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDRE BESCHIZZA LOPES (OAB BA038569) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao contido na Capa dos Autos, esclareço à parte autora que este Juízo é físico.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Nos termos do artigo 321, do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo impreterível de 15 (quinze) dias: a) esclareça se foi submetida pelo INSS a avaliação socioeconômica.

Em caso positivo, INFORME EXPRESSAMENTE se teve reconhecida a condição de miserabilidade (requisito para concessão do benefício pleiteado) pela autarquia. b) corrija ou esclareça o valor atribuído à causa, tendo em vista o valor das prestações anteriores ao ajuizamento da ação e das 12 (doze) vincendas, emendando a inicial.

Ultrapassado o prazo sem cumprimento, venham os autos conclusos.

Cumprido, cite-se o réu, a fim de que possa apresentar sua defesa dentro de 30 (trinta) dias, ciente de que, conforme artigo 11 da Lei 10.259/2001, incumbe ao réu fornecer ao Juízo “a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa”.

Após, venham os autos conclusos para análise da higidez do feito.
14/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:44

Determinada a intimação
19/05/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 10:22

Juntada de Petição
27/02/2025 08:27

Juntada de Petição
03/12/2024 02:45

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
12/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/10/2024 21:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO44F)
23/10/2024 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2024 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2024 19:53

Despacho
22/10/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 12:56

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:46

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO44F para CEJUSCRIOJ)
18/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:33

Determinada a intimação
30/09/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 14:06

Juntada de Petição
16/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 12:21

Não Concedida a tutela provisória
28/06/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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