12/09/2025 11:40

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004210-52.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: GELSON GOMES DE OLIVEIRA VICENTEADVOGADO(A): DANIELE DA SILVA BOTELHO PASSOS (OAB RJ206231)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 79 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
05/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154515-41.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154514-56.2025.4.02.9666/TRF (GELSON GOMES DE OLIVEIRA VICENTE)
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004210-52.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: GELSON GOMES DE OLIVEIRA VICENTEADVOGADO(A): DANIELE DA SILVA BOTELHO PASSOS (OAB RJ206231) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-34 processada no TRF2 com o no. 51545154120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-34 processada no TRF2 com o no. 51545145620254029666/TRF (DANIELE DA SILVA BOTELHO PASSOS)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-34 processada no TRF2 com o no. 51545145620254029666/TRF (GELSON GOMES DE OLIVEIRA VICENTE)
18/07/2025 16:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-34
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 18:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-34
20/05/2025 07:16

Juntada de Petição
09/05/2025 15:47

Despacho
09/05/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 16:47

Juntada de Petição
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
12/03/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 13:38

Determinada a intimação
12/03/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 13:04

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/02/2025 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/02/2025 03:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/02/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/02/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/02/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/02/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/02/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
10/02/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025 14:58

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 14:43

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/12/2024 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/11/2024 17:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/11/2024 07:38

Despacho
21/11/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 18:10

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:58

Juntada de Petição
09/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
25/09/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/09/2024 18:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:13

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
18/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GELSON GOMES DE OLIVEIRA VICENTE <br/> Data: 12/11/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
18/09/2024 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:17

Não Concedida a tutela provisória
06/09/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 10:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2024 09:37

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/08/2024 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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