19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/09/2025 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017156-76.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SABRINA TELES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCELLE MARCIAL DE CASTRO GALVAO (OAB ES032055) DESPACHO/DECISÃO A sentença proferida no evento 14, SENT1 homologou o acordo proposto pelo réu e aceito pela autora.

Na fase de cumprimento do acordo a autora requereu a extinção do feito, sob o fundamento que “obteve êxito em novo processo administrativo com mesmo objeto da presente ação” (evento 30, PET1).

Considerando que o acordo está sendo cumprido administrativamente, conforme informação da própria autora e histórico de crédito exibido no evento 30, ANEXO2, não há motivo para instaurar a execução do acordo nos presentes autos.

Arquive-se.

Intimem-se.
17/09/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 08:59

Determinada a intimação
16/09/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/09/2025 21:33

Juntada de Petição
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017156-76.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SABRINA TELES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCELLE MARCIAL DE CASTRO GALVAO (OAB ES032055) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autora para, no prazo de cinco dias, dizer se ratifica o pedido de desistência da ação, mesmo após a homologação do acordo feita no evento 14, SENT1.
26/08/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 07:22

Determinada a intimação
25/08/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 16:40

Juntada de Petição
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/08/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017156-76.2025.4.02.5001/ESAUTOR: SABRINA TELES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCELLE MARCIAL DE CASTRO GALVAO (OAB ES032055)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.
12/08/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 10:02

Homologada a Transação
09/08/2025 19:36

Conclusos para julgamento
09/08/2025 19:36

Juntada de Petição
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017156-76.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SABRINA TELES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCELLE MARCIAL DE CASTRO GALVAO (OAB ES032055) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em quinze dias, se manifestar sobre o acordo proposto pelo réu.
16/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:29

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/06/2025 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 18:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/06/2025 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006944-57.2025.4.02.5110

Bernardo de Lucena Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudio Luis Pereira de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001328-10.2025.4.02.5108

Jose Pereira Campos Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Arthur Nobre Borges

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2025 17:54

Exibir Processo

Processo nº 5032352-77.2025.4.02.5101

Patricia Nunes Barril

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Raquel Busck de Brito

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5008420-88.2024.4.02.5006

Amy Lee Santiago dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jackson Jacob Duarte de Medeiros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000809-50.2025.4.02.5103

Adalberto Pessanha Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo