TRF2 - 5005122-78.2021.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

PALMIRO FERREIRA BATISTA

CPF *13.***.*40-30

Advogados

DENISE CORREA NUNES

OAB: 142321/RJ

CPF *16.***.*88-68

EDSON GONCALVES SILVA

OAB: 215825/RJ

CPF *91.***.*62-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2023 18:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5011745-93.2023.4.02.9666/TRF (CORREA & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 30/03/2023 17:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5011744-11.2023.4.02.9666/TRF (PALMIRO FERREIRA BATISTA)

  • 27/03/2023 16:55

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-16 processada no TRF2 com o no. 50117441120234029666/TRF (CORREA & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 28/02/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-16 processada no TRF2 com o no. 50117459320234029666/TRF (CORREA & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 28/02/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-16 processada no TRF2 com o no. 50117441120234029666/TRF (PALMIRO FERREIRA BATISTA)

  • 13/02/2023 17:30

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*55-16

  • 31/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 23/01/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 15/12/2022 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 15/12/2022 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 13/12/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/12/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/12/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/12/2022 15:18

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*55-16

  • 23/11/2022 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 15/11/2022 22:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 26/10/2022 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 04/10/2022 13:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2022 13:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2022 13:10

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2022 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 12:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/10/2022 09:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSPE02

  • 04/10/2022 09:35

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022

  • 04/10/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 05/09/2022 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 05/09/2022 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 02/09/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 16:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 14:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/08/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 22/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00:00</b>

  • 22/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005122-78.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PALMIRO FERREIRA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO: DENISE CORREA NUNES (OAB RJ142321) ADVOGADO: EDSON GONCALVES SILVA (OAB RJ215825) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 15/08/2022 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 15/08/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 12/08/2022 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/08/2022 11:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 10/08/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 13:49

    Determinada a intimação

  • 10/08/2022 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2022 18:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 12/07/2022 18:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53, 52, 54 e 57

  • 12/07/2022 17:42

    Juntada de Petição

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 01/07/2022 15:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

  • 01/07/2022 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

  • 30/06/2022 14:13

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA

  • 28/06/2022 19:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/06/2022 19:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/06/2022 19:28

    Determinada a intimação

  • 28/06/2022 19:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/06/2022 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 01/05/2022 13:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 45

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 18/04/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2022 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 15/04/2022 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 12/04/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2022 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 12/04/2022 15:35

    Julgado procedente o pedido

  • 18/03/2022 18:13

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2022 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 16/03/2022 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/03/2022 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/03/2022 06:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 23/02/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 12:37

    Determinada a intimação

  • 23/02/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2022 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2022 13:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 22/12/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 17/11/2021 07:27

    Juntada de Petição

  • 17/11/2021 07:19

    Juntada de Petição

  • 16/11/2021 17:30

    Juntada de Petição

  • 16/11/2021 17:27

    Juntada de Petição

  • 05/11/2021 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/11/2021 14:48

    Juntada de Petição

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 25/10/2021 14:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 19/10/2021 16:15

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 18/10/2021 21:04

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/10/2021 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 18/10/2021 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 18/10/2021 21:04

    Despacho

  • 18/10/2021 17:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2021 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/09/2021 20:19

    Despacho

  • 10/09/2021 20:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/09/2021 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2021 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/08/2021 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/08/2021 21:18

    Despacho

  • 18/08/2021 21:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/08/2021 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2021 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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