06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004812-67.2024.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: ILCENIR FERREIRA BATISTAADVOGADO(A): ANTONIO LEANDRO DE LIMA (OAB RJ204873)ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA DE ARAUJO (OAB RJ118817) DESPACHO/DECISÃO Promova a parte autora a execução do julgado no mesmo prazo de trinta dias, nos termos do art. 534 do CPC, utilizando os índices constantes no Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal, se não foram estabelecidos parâmetros diversos na sentença/acórdão, atentando para o disposto no art.3° da EC n° 113/2021.

Honorários fixado no evento 55, SENT1.

Faculto ao exequente a juntada de contrato de honorários advocatícios, caso ainda não tenha feito.

Vale ressaltar que o destaque de honorários contratuais só será autorizado se a juntada ocorrer antes da expedição da requisição de pagamento.

Vindo o demonstrativo do débito exequendo, intime-se o INSS para manifestação em trinta dias, nos termos do art. 535 do CPC, ciente de que, se arguir excesso de execução, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, e apresentar a respectiva planilha de cálculos, sob pena de não conhecimento da arguição (artigo 535 e ss, CPC).

Apresentada impugnação, dê-se vista ao(à/s) exequente(s) pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, venham os autos conclusos para determinação dos demais procedimentos referentes à execução do julgado.
17/07/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 14:34

Determinada a intimação
17/07/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 11:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/07/2025 11:47

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 00:00

Juntada de Petição
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:46

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2025 11:38

Conclusos para julgamento
04/02/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/02/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/02/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/01/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/01/2025 14:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 22:55

Juntada de Petição
14/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 11
21/10/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 22:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ILCENIR FERREIRA BATISTA <br/> Data: 13/12/2024 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: CARLO
16/10/2024 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:49

Não Concedida a tutela provisória
15/10/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/08/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 18:14

Determinada a intimação
21/08/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 17:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2024 17:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/08/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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