04/09/2025 18:43

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:01

Transitado em Julgado
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003750-16.2024.4.02.5003/ESAUTOR: VINICIUS OLIVEIRA DE SENAADVOGADO(A): ALDO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB ES003500)SENTENÇADe fato, tendo havido concordância parte ré com o pedido de desistência formulado pela parte autora, não há motivo para prosseguir com a presente demanda, devendo a mesma ser extinta sem resolução do mérito.

Pelo exposto, homologo a desistência requerida e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII do CPC.

Ante o princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no artigo 85, §§ 2º, 3º e 4º III, do CPC.

O pagamento de tais verbas, entretanto, deverá observar o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida nos autos.

Intimem-se.
18/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 13:15

Extinto o processo por desistência
30/04/2025 16:52

Conclusos para julgamento
25/04/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/04/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 15:06

Determinada a intimação
21/04/2025 09:45

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:08

Determinada a intimação
22/02/2025 08:39

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 17:18

Determinada a citação
19/11/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 10:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
29/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 19:24

Determinada a intimação
08/10/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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