12/09/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:20

Decisão interlocutória
01/09/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006755-83.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: WENDEL RODRIGUES MAGALHAESADVOGADO(A): VANESSA OURO NADER DA SILVA (OAB RJ253107)ADVOGADO(A): RENATA CONCEICAO MILITAO BETELLA (OAB RJ165861) DESPACHO/DECISÃO Evento 72: Ante a manifestação apresentada, determino que até que se finalize o referido processo de curatela, o senhor ANTONIO FONTINELES MAGALHÃES, CPF n° *57.***.*08-72, portador do RG n° 062.791.678 DIC RJ, para que atue como curador(a) especial da parte autora, tendo em vista a celeridade que o caso requer.

Cumpre ressalvar que a nomeação de curador especial não se confunde com a curatela, na qual é nomeado ao incapaz um representante legal (ou assistente) para representação de alguns ou todos os atos da vida civil, conforme entendimento do Juízo competente. À Secretaria para que regularize a autuação.

Defiro a dilação requerida, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Após, vista às partes e ao MPF por 05 (cinco) dias.
11/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 17:10

Determinada a intimação
11/07/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
21/05/2025 17:35

Juntada de Certidão
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/05/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/05/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/05/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:36

Decisão interlocutória
07/05/2025 22:13

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/05/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/05/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/05/2025 18:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/05/2025 18:09

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025
05/05/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 19:50

Homologada a Transação
05/05/2025 16:52

Conclusos para julgamento
05/05/2025 16:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/05/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/04/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/04/2025 13:29

Juntada de Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
12/03/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/02/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/02/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 11:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:15

Determinada a intimação
22/01/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/12/2024 21:38

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 16
09/12/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/11/2024 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15
19/11/2024 16:04

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
13/11/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 21:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 21:26

Determinada a citação
13/11/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/11/2024 06:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 14:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WENDEL RODRIGUES MAGALHAES <br/> Data: 31/01/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALE
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/11/2024 13:46

Juntada de Petição
30/10/2024 15:18

Juntada de Petição
26/10/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 09:46

Determinada a intimação
25/10/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 06:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/10/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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