STJ - 5002560-94.2021.4.02.0000

29/08/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/08/2025 13:43

Transitado em Julgado em 29/08/2025

06/08/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703660/2025

06/08/2025 15:49

Protocolizada Petição 703660/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

05/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025 18:40

Não conhecido o recurso de ALBERTO AVETTI

01/07/2025 10:41

Juntada de Petição de petição DE ACORDO nº 600930/2025

01/07/2025 10:28

Protocolizada Petição 600930/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 01/07/2025

19/03/2024 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

19/03/2024 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

01/03/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1116386/2023 - AgInt

29/02/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 19:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1116386 - AgInt no AREsp 2412241 - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 16:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01116386 - AgInt no AREsp 2412241

26/02/2024 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 23/02/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 1116386/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 333.

07/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/11/2023 e término em 06/12/2023, para ZEN ACESSÓRIOS PARA MÓVEIS LTDA apresentar resposta à petição n. 1116386/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 333.

14/11/2023 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2023 Petição Nº 1116386/2023 -

13/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1116386/2023. Publicação prevista para 14/11/2023)

13/11/2023 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1116386/2023

13/11/2023 17:13

Protocolizada Petição 1116386/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2023

20/10/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023

19/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023

18/10/2023 22:50

Não conhecido o recurso de ALBERTO AVETTI

02/08/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/08/2023 17:11

Juntada de Petição de petição nº 730893/2023

01/08/2023 17:08

Protocolizada Petição 730893/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2023

26/07/2023 05:14

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 26/07/2023

25/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

25/07/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302307686. Publicação prevista para 26/07/2023)

25/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2023 21:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO