TRF2 - 5014041-54.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KF ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 29.416.658/0001-60

Advogados

FELIPE ESTEVES WEISSMANN

OAB: 150252/RJ

CPF *56.***.*21-02

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2023 16:02

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2023 16:02

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/11/2022 09:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/11/2022 19:20

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 22/11/2022 19:18

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 15:01

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 21/11/2022 10:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 70

  • 22/09/2022 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 22/09/2022 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 21/09/2022 14:27

    Juntada de Petição

  • 20/09/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2022 17:40

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 19/09/2022 17:26

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 19/09/2022 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2022 14:56

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 24/08/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 22:26

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 19:03

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00:00</b>

  • 15/08/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Agravo de Instrumento Nº 5014041-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: KF ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: FELIPE ESTEVES WEISSMANN (OAB RJ150252) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FJ ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: FELIPE ESTEVES WEISSMANN INTERESSADO: FERNANDO GATTI DIAS LIMA INTERESSADO: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA ADVOGADO: FELIPE ESTEVES WEISSMANN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 12/08/2022 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022

  • 09/08/2022 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2022 14:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80

  • 09/08/2022 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 24/06/2022 18:36

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/06/2022 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/06/2022 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/06/2022 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 20/06/2022 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/06/2022 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/06/2022 08:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

  • 18/05/2022 11:55

    Juntada de Petição

  • 17/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2022 16:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/05/2022 16:01

    Recurso Especial Admitido

  • 20/04/2022 18:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/04/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 15:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 14/04/2022 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/04/2022 11:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 01/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/03/2022 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2022 06:12

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/03/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20 e 22

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

  • 06/02/2022 19:33

    Juntada de Petição

  • 03/02/2022 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/02/2022 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/02/2022 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/02/2022 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2022 17:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 02/02/2022 15:43

    Juntado(a)

  • 02/02/2022 15:43

    Juntado(a)

  • 02/02/2022 03:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/12/2021 14:41

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84

  • 03/12/2021 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/12/2021 15:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 30/11/2021 11:20

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB08

  • 29/11/2021 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/10/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 14/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 04/10/2021 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2021 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2021 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2021 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/10/2021 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 16:03

    Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP

  • 01/10/2021 14:53

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.Número: 50123397320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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