01/08/2025 19:21

Baixa Definitiva
01/08/2025 19:21

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010825-69.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARCELO RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): FELIPPE KALIL DOS SANTOS PANNO (OAB RJ262265)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, e, por consequência, DENEGO A ORDEM postulada.

Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios, a teor do art. 25, da Lei nº 12.016/2009.

Intimem-se. Desnecessária nova vista do Ministério Público Federal (Evento 9.1).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
21/05/2025 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 00:41

Denegada a Segurança
25/04/2025 16:09

Conclusos para julgamento
25/04/2025 15:54

Despacho
27/03/2025 03:28

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/02/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 15:33

Não Concedida a Medida Liminar
10/02/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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