11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004085-96.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: JALCINEI ROCHA CANDIDOADVOGADO(A): MAIARA PEGORARO DE LIMA RUI RIBEIRO DINIZ (OAB RJ220502)ADVOGADO(A): LUCIANO RIBEIRO DINIZ (OAB RJ159443)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 01/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/09/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025 04:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004085-96.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: JALCINEI ROCHA CANDIDOADVOGADO(A): MAIARA PEGORARO DE LIMA RUI RIBEIRO DINIZ (OAB RJ220502)ADVOGADO(A): LUCIANO RIBEIRO DINIZ (OAB RJ159443)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 30/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 66 - 30/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/09/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:16

Juntada de Petição
01/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/09/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/09/2025 06:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
01/09/2025 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 22:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2025 13:53

Despacho
18/08/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 10:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/08/2025 10:49

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
18/08/2025 09:07

Juntada de Petição
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/07/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004085-96.2024.4.02.5112/RJAUTOR: JALCINEI ROCHA CANDIDOADVOGADO(A): MAIARA PEGORARO DE LIMA RUI RIBEIRO DINIZ (OAB RJ220502)ADVOGADO(A): LUCIANO RIBEIRO DINIZ (OAB RJ159443)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no artigo 42 e seguintes da Lei nº 8.213/91, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar o INSS a conceder, em favor de JALCINEI ROCHA CANDIDO (CPF *90.***.*93-83), o benefício de auxílio-doença/auxílio por incapacidade temporária (NB 650.080.759-0 ), desde a data de realização do requerimento administrativo (DIB em 04/06/2024), com data de cessação do benefício em 17/12/2024, nos termos da fundamentação.

Condeno ainda o INSS a pagar à parte autora, respeitada a prescrição quinquenal a contar do ajuizamento da ação, as prestações vencidas desde então, devendo incidir juros e correção monetária na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal. As parcelas vencidas no curso da ação não estarão sujeitas ao limite de alçada dos Juizados Especiais Federais, nos termos dos Enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Sem custas e honorários.

Condeno o INSS a ressarcir ao Tribunal/Seção Judiciária as despesas efetuadas para a realização da perícia judicial, nos termos do art. 12, § 1º da Lei nº 10.259/01, vez que restou vencida na causa. Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intimem-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis.

Intimem-se.
21/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 13:29

Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2025 16:01

Juntado(a)
07/07/2025 14:53

Conclusos para julgamento
07/07/2025 14:47

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 02/07/2025 15:00. Refer. Evento 43
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 12:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 02/07/2025 15:00
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/05/2025 18:57

Despacho
22/05/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/04/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2025 18:21

Convertido o Julgamento em Diligência
21/03/2025 14:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 13:50

Conclusos para julgamento
21/03/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/03/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/03/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/03/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/03/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/02/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/02/2025 22:34

Determinada a intimação
28/02/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
10/12/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JALCINEI ROCHA CANDIDO <br/> Data: 27/01/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito:
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
21/10/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 01:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 10:46

Despacho
20/09/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 07:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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