05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
22/08/2025 09:56

Juntada de Petição
20/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007319-92.2024.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESRÉU: JERONIMO DA VEIGA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.ADVOGADO(A): CAIO FAVA FOCACCIA (OAB SP272406)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 05/08/2025 - PETIÇÃO
18/08/2025 23:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
18/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
07/08/2025 10:36

Juntada de Petição
05/08/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007319-92.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ROSA AMERICA DA COSTAADVOGADO(A): LAILA FRAZAO ARAUJO CHAVES (OAB RJ205089)RÉU: JERONIMO DA VEIGA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.ADVOGADO(A): CAIO FAVA FOCACCIA (OAB SP272406)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente a pretensão autoral, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do código de processo civil.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Entretanto, tendo em vista que a mesma é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme preconizado no art. 98, §3º, CPC, suspendo a obrigação pelo prazo prescricional de 05 (cinco) anos, período em que, caso a parte vencida tenha condições de satisfazer o pagamento, deverá fazê-lo.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRF da 2ª Região.

Transitado em julgado, venham os conclusos para sentença de extinção.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 18:24

Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 13:39

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
11/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/03/2025 16:59

Juntada de Petição
26/02/2025 17:51

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/02/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:40

Determinada a intimação
15/01/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/11/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/10/2024 15:38

Juntada de Petição
16/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/10/2024 09:54

Juntada de Petição
21/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
17/09/2024 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 14:47

Juntada de Petição
18/07/2024 12:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
17/07/2024 14:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
11/07/2024 14:00

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 18:09

Não Concedida a tutela provisória
05/07/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 02:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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