27/08/2025 22:59

Juntada de Petição
27/08/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028546-68.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 01097917420154025111/RJ)RELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOEMBARGANTE: FUNDACAO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MEDICAADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 12/08/2025 - PETIÇÃO Evento 48 - 16/07/2025 - Decisão interlocutória
13/08/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028546-68.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: FUNDACAO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MEDICAADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ajuizados por FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - FEAM em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, distribuídos por dependência à execução fiscal nº 0109791-74.2015.4.02.5111, que versa sobre a cobrança de crédito consubstanciado nas certidões de dívida ativa que instruem a inicial do feito executivo, no valor originário de R$1.108.472,95 (um milhão, cento e oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos).

Deferida prova pericial (Evento 35), a Perita Judicial apresentou proposta de honorários no valor de R$ 16.200,00 (Evento 42).

A parte Autora, em peça do Evento 43 apresenta seus quesitos e impugna a proposta de honorários apresentada sob os seguintes argumentos: os honorários propostos são injustificados porquanto a proposta pericial não cita qualquer tabela ou índice oficial a ser tomado como parâmetro; não será necessária qualquer diligência por parte da d.

Perita para análise de documentos e o caso não ser de alta complexidade, até porque conta com manifestação favorável ao contribuinte pela própria autoridade fiscal. No Evento 46, a Fazenda Nacional também impugna a proposta de honorários apresentada. É o que importa relatar.

Decido.

Diante da impugnação das partes à proposta de honorários (Eventos 43 e 46), intime-se a Perita do Juízo para manifestação conclusiva acerca das impugnações.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, dê-se vista às partes por 05 (cinco) dias e tornem os autos conclusos para decisão.
16/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:06

Decisão interlocutória
09/06/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/05/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
26/04/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/04/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/04/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 20:32

Decisão interlocutória
10/03/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 12:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/03/2025 12:12:10)
09/03/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
28/01/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
19/12/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:53

Decisão interlocutória
26/11/2024 20:06

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 17:52

Juntada de Petição
24/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/08/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
11/07/2024 08:56

Juntada de Petição
03/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 20:26

Convertido o Julgamento em Diligência
27/06/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 17:27

Conclusos para julgamento
23/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024 13:51

Decisão interlocutória
16/05/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 13:18

Distribuído por dependência - Número: 01097917420154025111/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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