04/09/2025 16:51

Baixa Definitiva
04/09/2025 16:45

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068886-59.2021.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO BATISTA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): PATRICIA CHAVES RODRIGUES (OAB RJ196410)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ (OAB RJ076374)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
16/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:07

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 17:48

Conclusos para julgamento
16/07/2025 17:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 18:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/05/2023 08:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
08/07/2021 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/07/2021 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/07/2021 04:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/07/2021 18:52

Juntada de Petição
02/07/2021 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/07/2021 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/07/2021 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 20:49

Determinada a intimação
01/07/2021 18:52

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2021 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002752-02.2025.4.02.5104

Vicente de Paula Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Magalhaes de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5048443-48.2025.4.02.5101

Rosineide Vieira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011222-31.2025.4.02.5101

Condominio Residencial Villaggio Florenc...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5125751-34.2023.4.02.5101

George Valentin de Sales Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008998-68.2022.4.02.5120

Tavares &Amp; Oliveira Contadores LTDA

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2022 01:43

Exibir Processo