TRF2 - 5023409-81.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2022 14:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
22/11/2022 14:47
Transitado em Julgado - Data: 19/11/2022
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21/11/2022 10:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
22/09/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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22/09/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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20/09/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
19/09/2022 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2022 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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19/09/2022 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2022 14:56
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
24/08/2022 15:42
Juntada de Certidão
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16/08/2022 22:26
Juntada de Certidão
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16/08/2022 20:39
Juntada de Certidão
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5023409-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CARLOS SERGIO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: DENISE CORREA NUNES (OAB RJ142321) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
12/08/2022 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
-
09/08/2022 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/08/2022 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
09/08/2022 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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02/08/2022 12:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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30/06/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/06/2022 17:55
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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23/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
15/06/2022 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
20/05/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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20/05/2022 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/05/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2022 22:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/05/2022 22:43
Negado seguimento a Recurso Especial
-
14/03/2022 16:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/03/2022 16:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/04/2021 12:18
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
30/04/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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10/04/2021 02:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
07/04/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
24/03/2021 21:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
05/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
24/02/2021 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
24/02/2021 09:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
-
23/02/2021 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/02/2021 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/02/2021 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/02/2021 10:25
Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
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23/02/2021 10:25
Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado
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18/02/2021 14:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/02/2021 14:48
Juntada de Certidão
-
18/02/2021 10:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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18/02/2021 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
18/02/2021 09:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
-
16/02/2021 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/02/2021 01:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
-
21/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
-
11/01/2021 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/01/2021 13:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/12/2020 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/12/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
-
15/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
05/11/2020 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
05/11/2020 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
05/11/2020 16:58
Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/11/2020 16:58
Juntada - Julgamento
-
29/10/2020 21:13
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
07/10/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2020<br>Data da sessão: <b>21/10/2020 13:00:00</b>
-
06/10/2020 16:58
Publicação de Pauta
-
06/10/2020 16:17
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/10/2020 12:36
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
02/10/2020 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/09/2020 09:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
17/09/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
-
08/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
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29/08/2020 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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29/08/2020 20:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/08/2020 20:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/08/2020 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
07/08/2020 08:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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07/08/2020 08:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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07/08/2020 06:55
Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/08/2020 06:55
Juntada - Julgamento
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05/08/2020 13:53
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
16/07/2020 00:00
Lavrada Certidão
-
13/07/2020 18:51
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/07/2020 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/07/2020 18:23
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 136
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30/01/2020 15:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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30/01/2020 15:24
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
30/01/2020 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/01/2020 15:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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29/01/2020 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
29/01/2020 17:27
Ato ordinatório praticado
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29/01/2020 17:19
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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29/01/2020 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
19/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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