15/09/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061933-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTO CARLOS MUNIZ FERREIRAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Intime-se a parte autora para que emende a inicial, em DEZ DIAS, sob pena de EXTINÇÃO, para: - comprovar de carência de recursos, nos termos da lei, devidamente assinada por meio de "assinatura eletrônica qualificada", conforme disposto nos artigos 3º, IV e 4º, III Lei nº 14.063, de 23/09/2020, ou então, que a comprovação de carência de recursos em papel seja assinada manualmente pela parte autora e depois apresentada nos autos; - regularizar a representação processual, apresentando procuração devidamente assinada pelo outorgante, por meio de "assinatura eletrônica qualificada", conforme disposto nos artigos 3º, IV e 4º, III Lei nº 14.063, de 23/09/2020, ou então, que a procuração em papel seja assinada manualmente pelo outorgante e depois apresentada nos autos; Petrópolis, 27 de agosto de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
28/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:30

Determinada a intimação
27/08/2025 13:59

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061933-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTO CARLOS MUNIZ FERREIRAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Doc. 17: defiro o pedido de dilação de prazo por 05 dias.

Petrópolis, 14 de agosto de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
15/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:43

Determinada a intimação
14/08/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061933-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTO CARLOS MUNIZ FERREIRAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Intime-se a parte autora para que emende a inicial, em DEZ DIAS, sob pena de EXTINÇÃO, para: - comprovar o pagamento das custas ou apresentar declaração de carência de recursos, nos termos da lei;. - adequar o valor da causa; - apresentar comprovante atualizado de residência em nome próprio, ou declaração de residência, nos estritos termos da Lei nº 7.115/1983; - regularizar sua representação processual, apresentando instrumento de mandato atual devidamente assinado. Petrópolis, 22 de julho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
23/07/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:57

Determinada a intimação
22/07/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO15S para RJPET01F)
01/07/2025 12:30

Declarada incompetência
30/06/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 16:45

Juntada de Certidão
26/06/2025 19:35

Juntada de Petição
24/06/2025 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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