27/08/2025 14:57

Baixa Definitiva
27/08/2025 14:57

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014953-42.2024.4.02.5110/RJAUTOR: LUCIANA LAURIA MORANDI MIGUELADVOGADO(A): JADIR ELIAS CARVALHO DOS SANTOS (OAB RJ122952)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça indeferida.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
15/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 18:32

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 12:58

Juntado(a)
21/03/2025 15:52

Conclusos para julgamento
19/03/2025 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/03/2025 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/02/2025 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 20:06

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2024 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/12/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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