TRF2 - 5055408-18.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2023 15:15
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
12/05/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 12:17
Recebidos os autos do STJ
-
23/02/2023 11:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/02/2023 20:05
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
16/02/2023 20:05
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 17:48
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
14/02/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2023 16:55
Decisão interlocutória
-
14/02/2023 12:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/02/2023 10:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
-
16/11/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
16/11/2022 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
10/11/2022 19:58
Juntada de Petição
-
09/11/2022 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
08/11/2022 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2022 19:04
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
18/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00:00</b>
-
18/10/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 03 de novembro de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:00 horas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequadas para participação da videoconferência.
Apelação Cível Nº 5055408-18.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) ADVOGADO: ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) ADVOGADO: LUCAS DOS SANTOS DIAS (OAB DF054345) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
17/10/2022 19:15
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 18:33
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 12:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
-
13/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
10/10/2022 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
22/09/2022 18:37
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
22/09/2022 18:26
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 18:25
Retirado de pauta
-
21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>06/10/2022 13:00:00</b>
-
21/09/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 06 de outubro de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:00 horas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Apelação Cível Nº 5055408-18.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) ADVOGADO: ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) ADVOGADO: LUCAS DOS SANTOS DIAS (OAB DF054345) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
20/09/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2022
-
20/09/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
20/09/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/09/2022 19:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
16/08/2022 14:48
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
16/08/2022 14:48
Retirado de pauta
-
16/08/2022 14:46
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 14:44
Juntada de Petição
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5055408-18.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) ADVOGADO: ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) ADVOGADO: LUCAS DOS SANTOS DIAS (OAB DF054345) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
12/08/2022 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
-
09/08/2022 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
09/08/2022 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
28/06/2022 12:36
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/06/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 71
-
28/06/2022 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
21/06/2022 12:00
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/06/2022 11:11
Juntada de Petição
-
21/06/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
15/06/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
31/05/2022 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
31/05/2022 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
30/05/2022 14:12
Juntada de Petição
-
27/05/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2022 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/05/2022 19:02
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
26/05/2022 19:02
Recurso Especial não admitido
-
26/05/2022 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2022 12:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/03/2022 12:42
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 09:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
04/03/2022 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
02/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/12/2021 11:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/12/2021 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/12/2021 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
30/11/2021 13:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
30/11/2021 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
30/11/2021 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
25/11/2021 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
04/11/2021 22:50
Juntada de Petição
-
03/11/2021 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2021 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2021 11:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/10/2021 11:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2021 18:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
27/10/2021 18:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/10/2021 11:30
Lavrada Certidão
-
07/10/2021 11:31
Lavrada Certidão
-
07/10/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>
-
28/09/2021 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2021 12:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
27/09/2021 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/08/2021 10:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
09/08/2021 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/08/2021 09:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
-
30/07/2021 09:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/07/2021 09:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/07/2021 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
16/07/2021 15:53
Juntada de Petição
-
15/07/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2021 09:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/07/2021 09:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2021 17:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
12/07/2021 16:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/07/2021 08:26
Lavrada Certidão
-
24/06/2021 13:08
Lavrada Certidão
-
24/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2021<br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00:00</b>
-
15/06/2021 09:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2021 09:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
14/06/2021 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/04/2021 12:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
30/03/2021 01:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/03/2021 22:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
24/03/2021 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/03/2021 18:48
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2021 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/03/2021 17:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/03/2021 20:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
18/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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