16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:56

Despacho
11/08/2025 10:10

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/08/2025 15:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/07/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/07/2025 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 18:07

Não Concedida a tutela provisória
29/07/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001695-43.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: DARIO DO NASCIMENTO VENTURAADVOGADO(A): SILVIA LETICIA LIMA GONCALVES (OAB RS101531) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, ante a certidão geradora do Evento 4, verifico inexistente a prevenção apontada. À Secretaria para as providências de praxe.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, juntar aos autos, sob pena de indeferimento da inicial, conforme art. 321, parágrafo único do CPC: a. comprovante de residência atual em nome próprio (conta de água, luz, telefone, internet, tv a cabo, gás ou condomínio expedida nos últimos 6 meses), ou, caso em nome de terceiro, declaração, subscrita pelo titular do comprovante, de que o autor reside no endereço dele constante.

Neste caso, deverá também ser acostada aos autos cópia da carteira de identidade do declarante; b. declaração de hipossuficiência; c. cópia integral do processo administrativo de concessão do benefício.

Ressalto que através do sistema "MEU INSS" o autor poderá facilmente fazer o download (baixar o processo) da íntegra do processo administrativo em formato pdf. Lembro ao autor o que dispõe o enunciado 113 do Fonajef: "O disposto no art. 11 da lei 10.259/2001, não desobriga a parte autora de instruir seu pedido com a documentação que lhe seja acessível junto às entidades públicas rés".

Após, voltem conclusos.
23/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:05

Determinada a intimação
22/07/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 16:27

Juntada de Certidão
21/07/2025 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2025 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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