10/09/2025 15:49

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
10/09/2025 15:49

Determinada a intimação
10/09/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012497-77.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: MARCOS VINICIUS DE SOUZA NAVEGAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 04/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/07/2025 12:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
23/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:38

Determinada a intimação
16/06/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 09:04

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
12/05/2025 12:12

Juntada de Petição
09/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:51

Determinada a intimação
09/05/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
09/05/2025 11:37

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
26/03/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:20

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 12:47

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/03/2025 12:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2025 10:32

Juntada de Petição
15/08/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/08/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/08/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/08/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 00:12

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
15/07/2024 17:12

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/07/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/06/2024 02:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2024 02:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/06/2024 10:49

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/06/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
02/05/2024 20:16

Juntada de Petição
30/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2024 18:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/04/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
24/04/2024 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 24/04/2024 14:00 Sequencial: 30
19/04/2024 12:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
19/04/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/04/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/03/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
10/02/2024 10:36

Juntada de Petição
09/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 11:04

Julgado procedente o pedido
08/02/2024 10:49

Conclusos para julgamento
02/02/2024 19:06

Juntada de Petição
30/01/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 14:53

Determinada a citação
30/01/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00