31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 15:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 15:07

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
21/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 03:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003421-58.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ENILCEA DE ARRUDA MARTINSADVOGADO(A): CLAUDIA MARCIA GONCALVES DA SILVA CORDEIRO (OAB RJ201916)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
23/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 12:08

Homologada a Transação
22/07/2025 15:59

Conclusos para julgamento
22/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 18:31

Determinada a citação
11/07/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 12:54

Juntado(a)
03/07/2025 20:56

Juntada de Petição
03/07/2025 10:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
03/07/2025 10:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/07/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/06/2025 18:58

Juntada de Petição
24/06/2025 18:41

Juntada de Petição
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
02/05/2025 11:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/05/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/05/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 07:50

Perícia designada - <br/>Periciado: ENILCEA DE ARRUDA MARTINS <br/> Data: 03/07/2025 às 10:40. <br/> Local: CEPER-CA - EDUARDO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
01/05/2025 07:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
01/05/2025 07:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 18:23

Juntado(a)
30/04/2025 18:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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