TRF2 - 5014055-90.2023.4.02.5101

16/07/2025 17:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado

06/05/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/04/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/04/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/03/2025 16:39

Conclusos para julgamento

10/02/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

27/01/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2025 15:00

Julgado improcedente o pedido

27/01/2025 14:16

Conclusos para julgamento

27/01/2025 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/03/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/03/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/03/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 16:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/03/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023 13:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

19/07/2023 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

19/07/2023 17:48

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13

18/07/2023 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

17/07/2023 09:32

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13

30/05/2023 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

24/05/2023 11:56

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13

23/05/2023 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

17/05/2023 00:49

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13

16/05/2023 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

12/05/2023 04:34

Expedição de Mandado - Prioridade - 26/05/2023 - RJRIOSEMCI

21/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

13/04/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

17/03/2023 14:30

Juntada de Petição

13/03/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/03/2023 15:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/03/2023 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

10/03/2023 00:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/03/2023 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023 00:59

Não Concedida a Medida Liminar

09/03/2023 22:33

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023 12:55

Distribuído por sorteio